Os momentos finais de Cunha

Mesmo distante, Cunha articulava para salvar seu mandato - Foto: Ânia Rêgo/Agência Brasill/Fotos Públicas
Mesmo distante, Cunha articulava para salvar seu mandato – Foto: Ânia Rêgo/Agência Brasill/Fotos Públicas

Quem assistiu a Eduardo Cunha chorar em rede nacional quase duvidou do que viu. O ex-todo poderoso presidente da Câmara assistiu a um lento e progressivo esvaziamento de sua influência. Aos poucos os aliados se afastaram, a pressão pela renúncia aumentou, sua base na Câmara rachou e a acusação da Petrobras de que ele “sangrou” a estatal veio a público esta semana. Restou-lhe o adeus.

Acusado de atrapalhar as investigações contra ele, Cunha foi afastado de suas funções pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 5 de maio. Para espanto de quem comemorou, Cunha arregimentou seus apoiadores do centrão, que ele próprio organizou, e causou embaraços para o presidente da República interino, Michel Temer, ao ameaçar, mesmo de fora, barrar projetos do governo na Câmara caso fosse abandonado à própria sorte.

Em outra frente, jogou pesado para se livrar da cassação de seu mandato no Conselho de Ética. Depois de conseguir adiar a ação por oito meses, conseguiu, mesmo afastado lutar por sua permanência até o último voto. Perdeu, mas recorreu, conseguiu parecer favorável do relator-aliado e jurava de pé junto que jamais renunciaria.

Os apoios, no entanto, minguavam. Quando, no mês passado, decidiu convocar uma coletiva de imprensa para acusar perseguição, poucos apoiadores apareceram. Enquanto isso, o centrão – grupo de parlamentares de diversos partidos médios – começou a esgarçar. Sua candidatura à Presidência da Câmara perdeu força diante da articulação de petistas e tucanos e da sanha de vários candidatos do bloco para receber a indicação e as bênçãos de Cunha.

Diante do impasse, Temer perdeu a primeira na Casa. A fragmentação da base governista ficou evidente na derrota do governo na votação do pedido de urgência para o projeto de lei que alonga as dívidas dos Estados com a União por 20 anos. O requerimento precisava do apoio de 257 deputados, mas obteve apenas 253. Quando Temer assumiu, seus aliados diziam que o Planalto teria o apoio de no mínimo 400 deputados, o que lhe permitiria aprovar emendas constitucionais. Com 253 votos não é possível aprovar nem mesmo uma lei complementar.

A pressão pela renuncia de Cunha, que crescia nas últimas semanas, chegou ao limite. Foi invocando o apelo dos aliados que ele justificou sua decisão de abrir mão do mandato. Mas o golpe de misericórdia pode ter sido a revelação de que a Petrobras pediu para ser assistente de acusação em uma das ações penais contra Cunha no Supremo Tribunal Federal. Os advogados da estatal alegam que o deputado “enriqueceu ilegalmente” com valores oriundos da empresa.

Segundo a Petrobras, Eduardo Cunha “locupletou-se ilegalmente de pelo menos US$ 5.000.000,00 (cinco milhões de dólares) oriundos da sangria perpetrada por agentes diretores da requerente Petrobras e intermediadores financeiros nos dois contratos dos navios-sondas”. O documento foi enviado à corte no dia 21 de junho e tornado público nesta semana. No texto, a defesa da empresa afirmou que o Ministério Público Federal “evidenciou de maneira irrefutável a forma como o  primeiro denunciado locupletou-se do esquema de pagamentos de propina com recursos da requerente”.

Cassação e STF

O processo para afastar o peemedebista começou em outubro do ano passado, quando o PSOL e a Rede entraram com uma representação contra Cunha por mentir à CPI da Petrobras, quando negou possuir contas no exterior não declaradas à receita. O processo, marcado como o mais longo do colegiado, durou oito meses depois de seguidas manobras de aliados do ex-deputado. No fim, a cassação só foi aprovada no dia 14 de junho, por 11 votos contra 9.

A defesa de Cunha entrou com um recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para tentar reverter o resultado. Foram elencados mais de 10 pontos em que Cunha questiona a tramitação do processo. Na quarta-feira (6), o relator do recurso, Ronaldo Fonseca (PROS-DF),   acatou parcialmente o pedido e recomendou uma nova votação do processo no conselho.

Ao mesmo tempo, Cunha é alvo de pelo menos três processos no STF, além de ter sido afastado do comando da Casa por decisão do ministro do STF Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato. A decisão respondeu à acusação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de que Cunha vinha atrapalhado as investigações.

Cunha também responde pela acusação de ter recebido US$ 5 milhões em propina para viabilizar contrato de navios-sonda da Petrobras e usado contas secretas no exterior para beneficiar aliados com distribuição de propinas.


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