O presidente do STF, Joaquim Barbosa, decidiu nesta quarta-feira (30) que o ex-presidente do PT José Genoino terá que se apresentar em 24 horas no presídio da Papuda, em Brasília.
A decisão de Barbosa foi baseada em laudo feito por médicos da UnB (Universidade de Brasília), que diz que o ex-parlamentar apresenta um quadro “clínico plenamente estabilizado” e “aparente ótimo estado geral”. Genoino está desde o ano passado em regime domiciliar devido a problemas cardíacos.
De acordo com decisão de Barbosa, Genoino deverá se apresentar no presídio no prazo de 24 horas, sob pena de expedição de mandado de prisão. Segundo o presidente do STF, Genoino deve voltar a cumprir a pena no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), pois dois laudos, feitos pela junta médica, concluíram que o “quadro clínico do condenado não apresenta a gravidade alegada”. Na decisão, Barbosa também destacou que o ex-deputado poderá ser acompanhado pelos médicos de sua escolha e terá garantia de atendimento médico, se precisar.
Na defesa apesentada ao Supremo, o advogado do ex-parlamentar, Luiz Fernando Pacheco, defendeu que ele cumpra prisão domiciliar definitiva. De acordo com o advogado, Genoino é portador de cardiopatia grave e não tem condições de cumprir a pena em um presídio, por ser “paciente idoso, vítima de dissecção da aorta”. Segundo Pacheco, o sistema penitenciário não tem condições de oferecer tratamento médico adequado ao ex-parlamentar.
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