Nomeada pelo presidente interino Michel Temer para a Secretaria de Políticas para as Mulheres, a ex-deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP) é investigada pelo Ministério Público Federal sob a suspeita de integrar uma “articulação criminosa” que desviou R$ 4 milhões de suas emendas parlamentares, segundo o jornal Folha de S.Paulo.
Segundo relatório da Procuradoria-Geral da República, Pelaes é suspeita de envolvimento no esquema desmantelado pela Operação Voucher, em 2011. Na época, ela foi citada no escândalo ligado a uma ONG fantasma que havia celebrado convênio com o Ministério do Turismo dois anos antes.
A investigação começou com uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) apontando que a ONG não tinha condições de executar o contrato. Listas de prestadores de serviço foram “forjadas mediante a participação de empresas fantasmas”.
No pedido de abertura de investigação, feito em 30 de novembro de 2012, o então procurador-geral da República Roberto Gurgel afirmou que “toda essa articulação criminosa contou com a participação da deputada federal Fátima Pelaes, que constantemente se reunia com servidores do Ministério do Turismo para agilizar a liberação das verbas do convênio”.
O inquérito foi aberto em 2013 pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e hoje está na Justiça Federal do Amapá. Segundo a investigação, Pelaes indicou uma ONG fantasma chamada Ibrasi para receber R$ 4 milhões de suas emendas para promover o turismo no Amapá. Na época, quatro depoimentos apontaram a deputada como beneficiária de parte do dinheiro. Os sigilos fiscal, bancário e telefônico de Pelaes foram quebrados.
De acordo com a Procuradoria, “é razoável supor que o objeto inicial da celebração do convênio era o desvio e a apropriação dos R$ 4 milhões”. “A parlamentar teria ainda escolhido as pessoas que ministrariam os cursos oferecidos no âmbito do convênio, que aparentemente sequer foram realizados”, diz a Procuradoria: “Tais pessoas teriam sido selecionadas para que, caso fosse apurada a não realização dos cursos, pudessem falsamente testemunhar afirmando terem efetivamente trabalhado”.
Questionada pela Folha, Pelaes respondeu, por meio da assessoria: “Eu confio no trabalho da polícia e da Justiça e estou tranquila de que tudo será esclarecido”.
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