Se Dilma perder na Câmara, senadores esperam afastá-la até 12 de maio

No Senado, os líderes dos partidos oposicionistas já dão como confirmados entre 42 e 43 votos - Foto: EBC
No Senado, os líderes dos partidos oposicionistas já dão como confirmados entre 42 e 43 votos – Foto: EBC

Enquanto os deputados da oposição contam os votos a favor do impeachment de Dilma Rousseff na sessão da Câmara dos Deputados marcada para domingo (17), os senadores já projetam os números para o placar que vai decidir o futuro da presidenta no Senado. Os líderes da oposição preveem que o afastamento seria aprovado entre os dias 11 e 12 de maio, dando início ao governo provisório do vice-presidente Michel Temer (PMDB-RJ).

Na Câmara, os coordenadores das articulações políticas e da contagem dos votos em favor do impeachment têm um discurso otimista. Esperam o apoio de 375 a 385 deputados no plenário. Com uma planilha de todas as bancadas nas mãos, um dos articuladores mostrava a linha ascendente ao apoio ao impeachment na última semana. Na quinta-feira (14), já computavam 373 votos.

Os votos contra o afastamento da presidenta também cresciam, mas numa curva menos acentuada. Nos últimos dias, porém, quando partidos de grandes bancadas, como o PP e o PSD, anunciaram o apoio ao impeachment, essa curva tornou-se levemente descendente. Isso indica que alguns deputados trocaram de lado, abandonando a bancada governista.

Alguns dos deputados que declararam apoio ao impeachment na última semana admitiram que estiveram antes com o principal articulador do governo, embora informal: o ex-presidente Lula. A negociação inicia geralmente da mesma forma, segundo os relatos. O ex-presidente olha no olho do deputado e pergunta: “O que você precisa para ficar com a gente?”.

Cabe ao deputado apresentar os seus desejos, que vão de cargos públicos a liberação de verbas federais para seus redutos eleitorais, grande parte por meio das emendas individuais ao Orçamento da União. Como contraponto, os peemedebistas lembram que as emendas não são mais “autorizativas”. O governo agora é obrigado a executá-las, desde que tenha dinheiro em caixa para isso. Não será, portanto, um favor do governo, seja ele comandado pelo PT ou pelo PMDB.

Senado

No Senado, os líderes dos partidos oposicionistas já dão como confirmados entre 42 e 43 votos – são necessários 41 para aprovar a abertura do processo contra a presidente, com o seu consequente afastamento do cargo até o julgamento final.

No momento, os líderes do PSDB – maior partido da oposição – consideram como indefinidos seis senadores do PMDB: Renan Calheiros (AL), Edison Lobão (MA), Jader Barbalho (PA), João Alberto (MA), Hélio José (DF) e Sandra Braga (AM). O senador Roberto Requião (PR) já avisou que votará contra o afastamento da presidente.

Se a Câmara votar pela abertura do processo contra Dilma, a decisão será enviada ao Senado na segunda-feira (18) e lida no plenário da Casa no dia seguinte. No mesmo dia, será instalada a comissão de senadores que vai analisar se há motivos para a presidente ser processada. O presidente já está definido: será Antônio Anastasia (PSDB-MG), indicado pela liderança tucana. O PMDB poderá escolher o relator, mas poderá indicar um nome de outro partido.

Depois disso, o relator terá 10 dias úteis para apresentar o seu parecer, que será votado pelo plenário do Senado – seja ele favorável ou contrário a Dilma. Se for aprovado o prosseguimento do processo, a presidente será afastada do cargo, assumindo o vice-presidente Michel Temer. A presidente será, então, julgada pelo plenário do Senado em sessão presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Tudo isso deverá durar em torno de quatro meses.

Ofensiva

Os líderes da oposição no Senado têm mantido posição discreta nas últimas semanas, enquanto aguardam a decisão da Câmara. Se o impeachment for aprovado pelos deputados, porém, eles partirão para a ofensiva. Na segunda ou terça-feira, a Executiva Nacional do PSDB deve fazer uma reunião e divulgar uma nota com a posição do partido sobre o impeachment.

O partido vai reafirmar valores e princípios que devem ser seguidos na formação de um possível governo Temer. Os tucanos afirmarão que não pretendem disputar cargos, mas que darão sustentação ao novo governo no Congresso. Deixarão claro, também, o total apoio à Operação Lava-Jato, que investiga desde empresários até parlamentares do governo e das oposições.

Na área econômica, os tucanos vão recomendar um forte ajuste fiscal e a necessidade de providências para aumentar a competitividade da economia do país, com mais investimentos em concessões públicas. Apesar de o governo ser provisório, até o julgamento final da presidente, os tucanos também propõem o início de reformas, principalmente a previdenciária.

As propostas são próximas do programa básico do PMDB, que prevê maior incentivo à iniciativa privada, privatizações e ampliação das concessões públicas.

 


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