Senado cassa o mandato de Delcídio

O senador Delcídio do Amaral (Sem Partido-MS) foi cassado nesta terça-feira (10) pelo plenário do Senado por quebra de decoro parlamentar, por ter se envolvido em manobras para obstruir as investigações da Operação Lava Jato e por participar do esquema de corrupção na Petrobras. Foram 74 votos a favor da cassação e uma abstenção.

Segundo o parecer elaborado pelo Conselho de Ética, Delcídio “abusou de sua prerrogativa constitucional” e “colocou seus interesses em primeiro lugar” ao negociar com Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, uma possível fuga de seu pai, no ano passado. Delcídio acabou sendo preso no dia 25 de novembro, após Bernardo ter gravado uma reunião em que ele ofereceu ajuda financeira para que Nestor Cerveró não contasse o que sabia aos investigadores da Lava Jato.

Na prisão, o senador fez um acordo de delação premiada no qual implicou 74 pessoas, entre as quais o vice-presidente Michel Temer, o senador Aécio Neves, o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma Rousseff. Logo após a homologação da delação, ele deixou o PT. Foi solto em 19 de fevereiro, mas demorou a reassumir sua vaga no Senado.

Na delação, Delcídio disse que o presidente do PSDB, Aécio Neves, recebeu propina de Furnas, subsidiária da Eletrobras. A declaração de Delcídio confirmou depoimento do doleiro Alberto Youssef, que também afirmou que Aécio recebia propina de Furnas. Segundo ele, o ex-presidente de Furnas Dimas Toledo “operacionalizava pagamentos e um dos beneficiários dos valores ilícitos sem dúvida foi Aécio Neves”.

Sobre Temer, Delcídio disse que o vice-presidente teria “apadrinhado” dois investigados na Lava Jato à BR Distribuidora: João Augusto Henriques e Jorge Zelada.

Ele acusou Dilma de tentar interferir nas investigações da Lava Jato “nomeando para o Superior Tribunal de Justiça um ministro que se comprometeu a votar pela soltura de empreiteiros já denunciados” e disse que Lula sabia da corrupção na Petrobras. Todos os políticos na delação contestaram as acusações de Delcídio.

A votação da cassação de Delcídio por pouco não foi adiada em razão de uma manobra articulada pelo PSDB. Na terça-feira, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) apresentou requerimento para que a Comissão de Constituição e Justiça pedisse à Procuradoria-Geral da República o compartilhamento de informações sobre um aditamento da denúncia contra o senador. O pedido foi endossado pelos demais  tucanos, entre os quais Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

Ocorre que essas informações estão sob sigilo e a Procuradoria não poderia compartilhá-las. Ao ser avisado da decisão da CCJ, Renan reagiu: “Acho que algumas pessoas querem que o senador Delcídio participe da sessão do impeachment, mas eu manterei a minha isenção”, afirmou Renan: “Não é competência da CCJ produzir provas. É sim dizer se foi ilegal o trâmite do processo. Compreendo as razões da CCJ, mas qualquer medida para produzir provas entendo como procrastinação. Isso é papel do Conselho de Ética. Terei dificuldades de convocar a sessão de afastamento da presidente antes da decisão da cassação do senador Delcídio do Amaral”, disse Renan.

Após a ameaça do presidente do Senado, o PSDB recuou: os integrantes da CCJ se reuniram extraordinariamente no próprio plenário do Senado e aprovaram o parecer do Conselho de Ética favorável à cassação de Delcídio por quebra de decoro parlamentar.

Carreira

Engenheiro elétrico, Delcídio foi engenheiro-chefe na construção da hidrelétrica de Tucuruí de 1983 a 1990, e comandou a Eletrosul, subsidiária da Eletrobrás, de 1991 a 1994. No governo Itamar Franco (1992-1994) foi secretário-executivo e depois ministro de Minas e Energia. Também presidiu o Conselho de Administração da Vale, em 1994.

Em 1997, tornou-se presidente da Enersul, no governo de Wilson Barbosa Martins (PMDB). Filiou-se ao PSDB em 1998, mas seu ingresso no partido não chegou a ser homologado. Mas em 1999, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, Delcídio foi nomeado diretor de Gás e Energia da Petrobras, quando trabalhou com Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa, dois dos delatores da Operação Lava Jato.

À Justiça, Delcídio afirmou que na época tomou conhecimento da existência de esquemas de corrupção na Petrobras. Segundo Delcídio, já na gestão do ex-presidente da estatal Joel Rennó, que comandou a Petrobras de 1992 a 1999, nos governos de  Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso,  ocorriam “casos de ilicitudes”, em alguns casos para “enriquecimento pessoal” como também para “financiamento de campanhas políticas”. Ele relata ainda que a compra da Plataforma P-36 foi orçada inicialmente em US$ 400 milhões, mas custou mais de US$ 500 milhões à Petrobras. Segundo o senador, o mesmo tipo de operação foi usado na compra das plataformas P-37 e P-40. Ele relatou também que a compra da petrolífera argentina Perez Compancq pela Petrobras, em 2002, rendeu US$ 100 milhões em propina ao governo FHC.

Em 2001, Delcídio se aproximou do PT. Tornou-se secretário estadual de Infraestrutura e Habitação do governo de Zeca do PT no Mato Grosso do Sul e, em 2002, elegeu-se senador pelo partido. Em 2005, presidiu a CPI dos Correios. Reeleito em 2010, em 2014 tentou se eleger governador de Mato Grosso do Sul, mas perdeu. Foi escolhido pela presidenta Dilma como líder do governo no Senado, cargo que ocupou até ser preso.