Após a aprovação da admissibilidade do impeachment de Dilma Rousseff na sessão da Câmara dos Deputados no último domingo (17), os senadores já projetam os números para o placar que vai decidir o futuro da presidenta no Senado. Os líderes da oposição preveem que o afastamento será aprovado entre os dias 11 e 12 de maio, dando início ao governo provisório do vice-presidente Michel Temer (PMDB-RJ).
Os líderes dos partidos oposicionistas já dão como confirmados entre 42 e 43 votos – são necessários 41 para aprovar a abertura do processo contra a presidente, com o seu consequente afastamento do cargo até o julgamento final.
No momento, os líderes do PSDB – maior partido da oposição – consideram como indefinidos seis senadores do PMDB: Renan Calheiros (AL), Edison Lobão (MA), Jader Barbalho (PA), João Alberto (MA), Hélio José (DF) e Sandra Braga (AM). O senador Roberto Requião (PR) já avisou que votará contra o afastamento da presidente.
Se a Câmara votar pela abertura do processo contra Dilma, a decisão será enviada ao Senado na segunda-feira (18) e lida no plenário da Casa no dia seguinte. No mesmo dia, será instalada a comissão de senadores que vai analisar se há motivos para a presidente ser processada. O presidente já está definido: será Antônio Anastasia (PSDB-MG), indicado pela liderança tucana. O PMDB poderá escolher o relator, mas poderá indicar um nome de outro partido.
Depois disso, o relator terá 10 dias úteis para apresentar o seu parecer, que será votado pelo plenário do Senado – seja ele favorável ou contrário a Dilma. Se for aprovado o prosseguimento do processo, a presidente será afastada do cargo, assumindo o vice-presidente Michel Temer. A presidente será, então, julgada pelo plenário do Senado em sessão presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Tudo isso deverá durar em torno de quatro meses.
Ofensiva
Os líderes da oposição no Senado têm mantido posição discreta nas últimas semanas, enquanto aguardam a decisão da Câmara. Se o impeachment for aprovado pelos deputados, porém, eles partirão para a ofensiva. Na segunda ou terça-feira, a Executiva Nacional do PSDB deve fazer uma reunião e divulgar uma nota com a posição do partido sobre o impeachment.
O partido vai reafirmar valores e princípios que devem ser seguidos na formação de um possível governo Temer. Os tucanos afirmarão que não pretendem disputar cargos, mas que darão sustentação ao novo governo no Congresso. Deixarão claro, também, o total apoio à Operação Lava-Jato, que investiga desde empresários até parlamentares do governo e das oposições.
Na área econômica, os tucanos vão recomendar um forte ajuste fiscal e a necessidade de providências para aumentar a competitividade da economia do país, com mais investimentos em concessões públicas. Apesar de o governo ser provisório, até o julgamento final da presidente, os tucanos também propõem o início de reformas, principalmente a previdenciária.
As propostas são próximas do programa básico do PMDB, que prevê maior incentivo à iniciativa privada, privatizações e ampliação das concessões públicas.
Veja como será o rito
Pelo cronograma estipulado pela consultoria técnica do Senado, mas ainda não finalizado, todo o processo deve durar 126 dias. Como no meio das discussões haverá 32 dias de recesso parlamentar, esse tempo pode levar até 160 dias.
Já a partir desta segunda-feira (18), o Senado recebe o processo da Câmara dos Deputados. No dia seguinte, a autorização votada na Câmara será lida e uma comissão especial para analisar o texto será eleita. Ela será formada por 42 senadores, 21 titulares e 21 suplentes, indicados pelos partidos.
Essa comissão terá dez dias para elaborar um parecer sobre a denúncia, que será lido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e votado pelo Plenário. Se, por maioria simples (41 dos 81 senadores), decidir-se que o processo deve ser instaurado, a presidenta será intimada e afastada por até 180 dias. Temer assume interinamente.
A defesa de Dilma poderá se manifestar em dez dias. A comissão passa a analisar as acusações, emite novo parecer e ela se torna ré. A sessão, comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) precisará de 54 votos dos 81 para condenar a presidenta e tirá-la definitivamente do poder. Dilma, então, ficaria inelegível por oito anos e Temer assumiria o cargo até 31 de dezembro de 2018.
Como a justificativa presidencial só poderá ser dada com o processo em andamento, espera-se que a Advocacia-Geral da União (AGU) – que faz a defesa do governo – alegue vício na lisura do processo, levando a questão para o Supremo Tribunal Federal – STF.
Senado
No Senado, os líderes dos partidos oposicionistas já dão como confirmados entre 42 e 43 votos para aprovar a abertura do processo contra a presidente, com o seu consequente afastamento do cargo até o julgamento final.
No momento, os líderes do PSDB – maior partido da oposição – consideram como indefinidos seis senadores do PMDB: Renan Calheiros (AL), Edison Lobão (MA), Jader Barbalho (PA), João Alberto (MA), Hélio José (DF) e Sandra Braga (AM). Roberto Requião (PR) já avisou que votará contra o afastamento.
O presidente já está definido: será Antônio Anastasia (PSDB-MG), indicado pela liderança tucana. O PMDB poderá escolher o relator, mas deverá indicar um nome de outro partido. A presidente será, então, julgada pelo plenário do Senado em sessão presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.
Ofensiva
Os líderes da oposição no Senado mantiveram posição discreta nas últimas semanas, enquanto aguardavam a decisão da Câmara. A partir de agora, no entanto, eles partirão para a ofensiva. Na segunda ou terça-feira, a Executiva Nacional do PSDB deve fazer uma reunião e divulgar uma nota com a posição do partido sobre o impeachment.
O partido vai reafirmar valores e princípios que devem ser seguidos na formação de um possível governo Temer. Os tucanos afirmarão que não pretendem disputar cargos, mas que darão sustentação ao novo governo no Congresso. Deixarão claro, também, o total apoio à Operação Lava Jato, que investiga desde empresários até parlamentares do governo e da oposição.
Na área econômica, os tucanos vão recomendar um forte ajuste fiscal e a necessidade de providências para aumentar a competitividade da economia do país, com mais investimentos em concessões públicas. Apesar de o governo ser provisório, até o julgamento final da presidente, os tucanos também propõem o início de reformas, principalmente a previdenciária.
As propostas são próximas do programa básico do PMDB, que prevê maior incentivo à iniciativa privada, privatizações e ampliação das concessões públicas.
Deixe um comentário