“Sinto uma atitude ameaçadora”, diz Maria do Rosário

Não é a primeira vez que a deputada federal Maria do Rosário, do PT do Rio Grande do Sul, precisou enfrentar grosserias de seu colega Jair Bolsonaro, também deputado, só que pelo PP do Rio de Janeiro. Na tarde de 19 de novembro de 2003, eles se conheceram, de maneira incômoda, no Salão Verde do Congresso Nacional, onde ambos concediam entrevistas sobre um crime que chocou o país: o brutal assassinato do casal de jovens Felipe Café, 19, e Liana Friedenbach, 16, em uma zona afastada da cidade de São Paulo.

Ao microfone de uma rede de TV, Bolsonaro criticava a lei da maioridade penal, já que o acusado do crime (que viria a se confirmar depois) era menor de idade. A outros repórteres, Maria do Rosário discorria sobre o mesmo assunto. Não se sabe como, mas os dois começaram a discutir, e parte do bate-boca acabou sendo gravada pelas câmeras de televisão.

O registro mostra Maria do Rosário, com o rosto contido, segurando um papel na mão: “O senhor é que promove essas violências. Promove, sim…”. Em seguida, Bolsonaro pede: “Grava isso aí, grava isso aí, me chamando de estuprador”. A voz da deputada, ao fundo, afirma: “É, sim, é”. Jair Bolsonaro recua um passo, abaixa os braços e diz: “Jamais estupraria você por que você não merece”.

Amparada pelos presentes, Maria do Rosário avança na direção do interlocutor, que a empurra com a mão esquerda. “É bom que não, por que senão eu lhe dou uma bofetada…”. “Eu te dou outra”, Bolsonaro repete seis vezes. “Você me chamou de estuprador. Você não tem moral. Vagabunda, tá? Vagabunda, ok?”. A deputada, então, se altera, joga o papel no chão e começa a repetir: “Mas o que é isso?”. Eles ficam exatos 35 segundos frente a frente. A deputada chora, enquanto ele segue: “Vai chorar, agora? Desequilibrada… E ainda bem que a câmera filmou tudo”.

Em 9 de dezembro último, Maria do Rosário discursou no plenário da Câmara, defendendo os membros da Comissão da Verdade. Na sequência, o mesmo deputado Jair Bolsonaro voltou a lançar nova obscenidade, dizendo que não a estupraria a deputada “porque ela não merece”. Ele não parou por aí. “Não saia, não, Maria do Rosário, fica aí, fica aí. Há poucos dias, no Salão Verde, você me chamou de estuprador, e eu disse que não estupraria você porque você não merece. Fica aqui para ouvir.”

Jair Bolsonaro estava mesmo atacado naquele momento. Não só ofendeu novamente a deputada, 11 anos depois do primeiro episódio, como classificou o Dia Internacional dos Direitos Humanos de “dia da vagabundagem”. A repercussão foi imediata: movimentos sociais e alguns partidos políticos se manifestaram contra o deputado; o Ministério Público Federal acatou denúncia contra ele; processo administrativo passou a tramitar na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados e a imprensa internacional deu espaço ao caso – o jornal francês Le Monde chegou a chamá-lo de “racista”.

“Quando ele me xingou a primeira vez, minha filha tinha 3 anos, e eu tive que explicar a ela o significado da palavra vagabunda. Agora, ela tem 14 e eu tive de consolá-la.” Nos últimos dias de dezembro, Maria do Rosário conversou com a reportagem da Brasileiros. Falou sobre direitos humanos, decoro parlamentar e o caso com Jair Bolsonaro, entre outros assuntos.

A deputada está decidida a seguir em frente com os processos que move contra ele.  “Na política, a gente escolhe os lados e os adversários. Não escolhi esse senhor como meu adversário. Jamais escolheria estar ao lado de pessoas da estirpe dele, mas também não lhe conferi estatura para ser sequer meu adversário. Por isso, não cito o nome dele.” A seguir, os melhores momentos da entrevista.

Brasileiros – A senhora e o deputado Jair Bolsonaro nunca tiveram uma conversa amigável?
Maria do Rosário: Não, nunca falei com esse senhor. Em 2003, era o meu primeiro ano como deputada e eu exercia duas funções: relatora da CPI mista contra a exploração sexual de crianças e adolescentes e coordenadora da Frente Parlamentar dos Direitos da Criança. Naquele dia, eu estava no Salão Verde como relatora da CPI para falar de uma adolescente que havia sido estuprada e morta. Meu trabalho era justamente fazer o enfrentamento desse tipo de violência. Quando cheguei ao Salão Verde, nem consegui falar por que fui abordada com os gritos daquele senhor, que falava: “Leva alguns estupradores para sua casa para ficar com a sua filha”. Naquela época, minha filha tinha 3 anos. Nunca mais me dirigi aquele senhor. Não falo nem o nome dele. Muitas vezes, quando estou participando de votações noturnas no Congresso, não ando sozinha pelos corredores. É como me sinto.

O vídeo de 2003 se tornou um viral na internet.
É, mas não foi nada daquilo que surgiu na rede, em vídeos editados e legendas falsas, que davam a razão a ele. Naquele dia, eu disse: “Assim você só promove esse tipo de violência. É o senhor que está promovendo essas violências”. E é o que penso. Quem tem um discurso como o dele promove a violência sexual. E a partir daí, a gritaria aumentou: “Tá me chamando de estuprador? Tá me chamando de estuprador?”. Quero deixar claro que jamais afirmei que o deputado é estuprador. Naquele momento, ele me olhou de cima a baixo, com um olhar de deboche, e soltou a frase mais pesada: “Eu não te estupro porque você não merece”. Aquilo é algo muito claro para mim, como se dissesse: “Tenho poder de te estuprar, mas não quero. Poderia fazer isso, mas você não é digna”. Depois, disse que, se ele viesse investir sobre mim, eu daria um tapa. Ele me empurrou e começou com aqueles brados de “vagabunda”. Imagina, tive de explicar o significado dessa palavra para a minha filha. E não era só a voz dele, mas também de seus apoiadores. Sugiro que as pessoas assistam a essa vídeo em seu formato original, inteiro, para que entendam o que houve naquele dia. [Até semana passada, o vídeo original da discussão de 2003 tinha 705 mil visualizações no Youtube].

Depois de 11 anos do primeiro, o mesmo deputado Jair Bolsonaro voltou a ofender a senhora da mesma forma. Como se sente?
Sobre o que aconteceu na segunda semana de dezembro passado, vou dizer o seguinte: tenho uma premissa de que, na política, a gente escolhe os lados e os adversários. Não escolhi esse senhor como meu adversário. Jamais escolheria estar ao lado de pessoas da estirpe dele, mas também não lhe conferi estatura para ser sequer meu adversário. Por isso, não cito o nome dele e nem quero que ele cite o meu. Eu nunca falei com esse homem. As comissões que estava sempre foram repletas de agressões por parte dele. Mesmo quando ele agrediu outras pessoas, sempre procurei manter distância. Mas nunca fui procurada por ele. E eu vou confessar que sinto uma atitude ameaçadora, ainda que subjetiva.

O que pretende com os processos que move contra o deputado Jair Bolsonaro? Puni-lo criminalmente ou apenas tirá-lo do cargo?
Em primeiro lugar, considero muito importante que o Conselho Nacional de Direitos Humanos tenha solicitado à Procuradoria-Geral da República um juizado contra essa pessoa. Trata-se de uma ação pública, portanto. Ao mesmo tempo, entrei com duas ações no Supremo Tribunal Federal, que são pessoais e não poderiam ser feitas por outra pessoa que não eu. A primeira é uma queixa-crime por injúria, porque ele atentou contra a minha dignidade, e calúnia, porque afirma que eu o acusei de ser estuprador. A segunda é por danos morais, que não é criminal, mas civil, que pede indenização não para mim, que não quero nada dele, mas para que ele pague o valor estipulado pela Justiça para instituições de mulheres agredidas sexualmente.

As outras mulheres do Congresso se solidarizaram com a senhora?
Totalmente, inclusive mulheres de todos os partidos. E aí entra o quarto processo movido contra ele, que foi uma iniciativa do PT, do PSOL, do PSB e do PCdoB, que está tramitando na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados. Também existe um movimento forte da bancada feminina, e eu me apoio nisso para dizer que essa violência não foi contra mim, mas contra todas as mulheres. Se não levarmos isso adiante, e falo isso no plural, como vamos motivar as meninas que sofrerem abusos a denunciar tais atos? Estou fazendo isso pela minha filha e por todas as deputadas que estão lutando por isso também.

A presidenta Dilma Rousseff falou com a senhora?
Ela tem muitos temas para cuidar, está atenta aos assuntos dos direitos humanos e aos direitos das mulheres. A presidente foi solidária, me abraçou e disse, no dia da apresentação do relatório da Comissão da Verdade: “Fique firme por todas as mulheres”. E eu vou ficar.

Esses episódios reforçam e expõem o machismo no País?
Acho que é a ponta de um iceberg imenso, mas também é uma parcela significativa do que acontece com as brasileiras a todo o momento. Há um desmerecimento do papel das mulheres nas instituições, seja na família, na política, no mercado de trabalho. Mas as mulheres ainda não dão a devida atenção para as agressões morais que sofrem todos os dias. Muitas pessoas acham que falar não é machismo, não é violência, e assim ficam impunes. Foi o que aconteceu no ato desse senhor em 2003. E ele ficou impune. Houve um arranjo, a instituição não se importou e sequer me ouviu. E agora em dezembro último, ele repetiu essa agressão, o que prova que ficou impune. A Câmara dos Deputados não me ouviu e não ouviu as mulheres que se sentiram agredidas. Em 2003, quando houve o processo contra ele na Comissão de Ética, não aconteceu nada.

Por que isso acontece?
Também porque somos poucas mulheres no Congresso, muito poucas. Se aquele plenário fosse dividido de igual para igual, não seria desse jeito. Não isso não é exclusividade da vida política. A violência acontece com mulheres comuns porque somos poucas em todas as esferas de poder.

O que pode ser feito para equilibrar a participação de gênero no Congresso?
Gosto do encaminhamento da proposta da OAB e da CNBB e dos movimentos sociais que tratam da representação equilibrada entre homens e mulheres na política. Essa é uma grande bandeira. O debate com as mulheres é transparente por que elas não vão assistir a um jogo de futebol e depois ir ao bar discutir as pautas do dia seguinte. O debate, a pauta, os acordos, tudo é feito dentro das instituições públicas, com transparência nos processos, e somente a presença das mulheres garante que esses mecanismos não aconteçam em outros espaços que não aquele onde se deve discutir os assuntos da vida pública. Estou sendo muito sincera: a existência de papéis diferenciados do ponto de vista de gênero na sociedade exige mais de nós, mas essa exigência nos humaniza e faz com que a gente faça valer o tempo.

A senhora já foi vítima de algum tipo de assédio no meio político?
Não me lembro de outro, além dos que já falamos. Eu me considero uma pessoa de debate, de trato na vida parlamentar. Fui eleita vereadora pela primeira vez aos 25 anos e hoje estou com 48. Já passei por crises parlamentares, por ministérios, por dificuldades com direitos humanos, com educação. Tenho uma vida pública marcada pela convivência.

Conviver com posições distintas é difícil, mas posições políticas se diferem de posturas agressivas. Não há nenhum problema em conviver com posições políticas diferentes, porque isso é um parlamento. O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) são expoentes da direita e de setores conservadores do País. Apesar de nossas contradições, é possível estabelecer um debate com eles. Não temos nenhuma afinidade, mas jamais vi uma atitude agressiva por parte deles. Conviver com a diferença é do parlamento.

Esse seria o caso de sua convivência com o deputado Marco Feliciano, quando a senhora foi ministra dos Direitos Humanos, e ele presidente da Comissão dos Direitos Humanos? Ele acredita, por exemplo, na “cura gay”.
Não há palavras para falar sobre isso. O Brasil precisa avançar e, para tal, o seu Parlamento precisa ir contra as manifestações de ódio. Todas as formas de fundamentalismo levam ao ódio. E aí eu quero dizer que, não apenas as mulheres, mas a comunidade LGBT também sofre todos os tipos de violência. Os negros, as comunidades indígenas, enfim. E as pessoas que atacam a dignidade humana dessa forma não podem continuar no Parlamento, porque isso vai contra a constituição.

A senhora acha que combater a homofobia no Brasil é mais difícil do que combater outros preconceitos, até mesmo o machismo?
Não, não acho. As pessoas veem os direitos humanos de forma reduzida. Os direitos humanos não são princípios filosóficos e éticos, mas são um arcabouço desses princípios filosóficos e éticos sobre a convivência humana, que foram estabelecidos a partir do fim da Segunda Guerra Mundial. A partir dali, a gente viu os direitos humanos escritos em tratados, em leis, em acordos. E esses direitos, desde a Conferência de Viena, de 1993, são indivisíveis. Eles são universais. Não há como tratar dos direitos humanos quando alguém está sendo violado em algum direito. Percebo na sociedade brasileira que nós não entendemos ainda como as violações se dão de forma organizada e articulada. O que fui compreendendo é que, quando falamos que os direitos humanos são indivisíveis, devemos ter a clareza de compreender que as violações aos direitos humanos são indivisíveis. Portanto, o racismo se manifesta em um verdadeiro genocídio dos jovens negros da periferia. O machismo se manifesta na violência contra as mulheres e na representação política tão pequena nas esferas públicas. A homofobia se manifesta nas agressões, nos homicídios, nas agressões, nas piadas, nos programas de televisão e outros meios. O que é necessário para o Brasil, em matéria de direitos humanos, além de políticas públicas inclusivas que nos fizeram transformar o tecido social brasileiro, é ter uma cultura de direitos. Uma cultura que faz o fomento com produção, com repetição, com participação desses setores na busca dos seus próprios direitos na sociedade.

Em São Paulo, há trens urbanos exclusivos para mulheres. A senhora concorda com isso?
É o espelho da incompetência que temos em resolver nossos problemas. A existência de um vagão exclusivo não é algo positivo, mas que, de imediato, pode livrar algumas mulheres de situações terríveis. Não sou contra. A própria existência de um vagão desse tipo é reconhecer que elas sofrem violência e a sociedade não pune os agressores.

Há algum lugar no mundo em que o debate sobre o machismo esteja avançado?
Não, não citaria nenhum exemplo. Todos os países do mundo evidenciam violações de direitos das mulheres e direitos humanos de um modo geral. Passados todos esses anos desde a Constituinte de 1988, um dos aspectos mais importantes para a qualidade da democracia é a equidade de representação feminina na política. Considero que a qualidade da democracia no Brasil só pode avançar se considerar, também, as mulheres.

Deputada, o que a senhora pensa sobre a revisão da Lei da Anistia?
A anistia, de 1979, foi uma decisão tomada ainda com os militares no poder. Para avançar, o Brasil precisa debater o quanto foi injusto e omisso nessa lei. Não uso a palavra revisão porque, juridicamente, a gente não sabe se é uma revisão, se é uma revogação. Enfim, que instrumentos devemos usar. A Lei da Anistia hoje serve para esconder os torturadores e os assassinos e aqueles que até hoje não deixam as pessoas saberem o que realmente aconteceu com seus familiares. Sinto que o Brasil deve somar forças internas para modificar esses instrumentos jurídicos e punir quem é culpado. A tortura é um crime contra a humanidade.