O projeto que prevê a terceirização nas relações entre empregados e empregadores deve passar no Senado com o apoio do ministro do Trabalho, Manoel Dias. Ele esteve na manhã desta segunda-feira (18) no seminário Cenário de Empregabilidade no Brasil e perspectivas, promovido pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais), em São Paulo.
Segundo o ministro, o projeto foi desengavetado depois de dez anos e atende à necessidade de regulamentação do setor. “A terceirização já existe, mas tem de ter muito bem discutida, para não entulhar nossos tribunais com ações judiciais.”
Dias acredita que o projeto foi aperfeiçoado na Câmara e deve avançar ainda mais no Senado. “Amanhã (terça-feira, 19), a Casa começa a discutir a questão da atividade-meio e fim.” Ele vê como positivo o fato de muitos partidos da base aliada terem votado a favor, e quatro centrais sindicais o apoiava – a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Nova Central Sindical dos Trabalhadores (CST). Ele defende uma ampla discussão sobre o assunto, para que a lei “não prejudique o trabalhador nem precarize as condições o mercado”.
Em grande parte de sua fala, ele defendeu as ações dos governos Lula e Dima e disse entender manifestações como os panelaços. “O panelaço é dádiva da democracia; pode fazer de vez em quando. Hoje, tem um discurso muito negativista. Vivemos uma crise política, mais do que econômica”, avaliou. Segundo o ministro, nos últimos 12 anos foram criados 22 milhões de novos postos de trabalho, o salário mínimo atingiu em dezembro de 2014 o maior nível da história e as políticas sociais contemplam 40 milhões de pessoas. Um milhão e setecentos mil já fizeram algum curso de qualificação, passando a fazer parte do mercado de consumo.
“O ajuste atual vai alavancar ainda mais a economia.” De acordo com o ministro, o varejo vai crescer entre 4% e 5% neste ano e o franchising, 13%. Além disso, a safra agrícola bate recorde atrás de recorde. O FGTS tem R$ 76 bilhões para investir; desse total, R$ 56 bilhões vão para financiar a aquisição da casa própria.
Em relação à modernização da legislação trabalhista, ele disse: “quem me apresentar uma proposta melhor do que a CLT, eu estudo”. Questionado por um empresário sobre o motivo pelo qual o governo facilita o emprego de haitianos, enquanto o desemprego aqui é alto, Dias disse que é uma questão humanitária recebê-los. “Afinal, todos somos descendentes de imigrantes.” O governo concede mil passaportes por mês aos haitianos.
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