Depois de o vice-presidente do Congresso, Waldir Maranhão (PP-MA), promulgar a Emenda Constitucional 91/2016 que abre espaço para que os candidatos às eleições deste ano, que exercem mandatos de deputados ou vereadores, mudem de partido, começou uma disparada de políticos atrás de novas legendas, e verbas.
A ideia é migrar para partidos que terão um fatia maior da verba pública para as eleições, que, de agora em diante, é a principal fonte de recursos das campanhas.
Todos os que quiserem fazer parte de outra legenda terão até o dia 19 de março, sem que sofram punições da Justiça Eleitoral. Na regra anterior, de 2008, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendia que os parlamentares que mudassem de partido sem justificativa perderiam o mandato pertencente à legenda anterior.
Até agora, segundo o jornal Folha de S.Paulo, 40 deputados já acertaram sua saída para outros partidos. O deputado federal conservador Jair Bolsonaro é um dos que já buscaram o recurso do troca-troca. Segundo o jornal, ele já acertou sua saída do PP para o PSC, e a transferência será oficializada com evento no salão Nereu Ramos, um dos maiores da Câmara.
Não é a primeira vez que Bolsonaro abandona uma legenda. O deputado, que começou a carreira no extinto PDC, já integrou também o PTB e o PFL. A mudança para o PSC vem, neste caso específico, acompanhada de um desejo de se candidatar à Presidência da República. Sem espaço no PP e sem qualquer afinidade com a alta cúpula do partido, Bolsonaro é uma voz isolada em sua legenda atual. O PSC, mais conservador e em franca ascensão, daria mais espaço para o deputado concorrer a postos mais altos.
A medida não afeta senadores, nem autoridades que ocupam cargo no Executivo, que já são livres para trocar de legenda sempre que desejarem. A expectativa é que a janela resulte em mudança expressiva no quadro partidário do Congresso Nacional, empossado há pouco mais de um ano.
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