Um acordo entre o Brasil e a União Europeia permitirá que turistas viagem por até três meses sem a necessidade de visto. O decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff foi publicado na edição desta segunda-feira, dia 8, do Diário Oficial da União.
Dividida em nove artigos, a medida é recíproca e permitirá que brasileiros e cidadãos de 25 países da UE possam viajar sem visto. Após o período de três meses, será necessário negociar novos prazos de permanência com as autoridades de cada país. As exceções são o Reino Unido e a Irlanda, que não aderiram ao acordo.
A medida não afetará os compromissos bilaterais firmados entre Brasil e os países do bloco. Cada país também poderá romper o acordo unilateralmente se assim desejar. Cidadãos que viajarem para visitar parentes, participar de congressos (exceto os remunerados) e a turismo não precisarão mais do documento.
Uma comissão formada por brasileiros e europeus acompanhará a situação da nova medida. A União Europeia é formada por Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, República Checa, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal, Romênia, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suécia e Reino Unido.
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