Em seu gabinete?no 7º andar do Ministério do Esporte, o ministro Aldo Rebelo, deputado federal do PC do B, observa um quadro de Simon Bolívar com o rosto multicolorido. E comenta: “Comprei em Caracas, de um artista de rua. Ele me disse que as cores no rosto eram as de todos os países latino-americanos”. No comprido móvel colocado abaixo de Bolívar, há mais de 20 santos, estatuetas, bustos, retratos e quadros que retratam São Francisco de Assis, Padre Cícero, Frei Damião, Teotônio Vilela, Mao Zedong, Ho Chi Minh, além, claro, da bandeira do Palmeiras, seu clube desde os tempos de garoto, quando morava no sertão de Alagoas.
O ambiente comprova o ecletismo desse comunista de carteirinha, escolhido pela presidente Dilma Rousseff para comandar a pasta do Esporte na preparação da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016. Também foi escolhido para arrumar a casa, depois das denúncias de irregularidades envolvendo ONGs, suspeitas de desvio de verbas e outros problemas que custaram o cargo ao ministro Orlando Silva e vários outros integrantes (todos do PC do B) da cúpula do Ministério.
Em entrevista à Brasileiros, Aldo Rebelo – que foi jornalista antes de se engajar na política, trabalhou nos Diários Associados, em Alagoas, seu estado natal, foi presidente da UNE e, sempre no PC do B, se elegeu vereador, deputado estadual e deputado federal – reafirmou sua disposição em arrumar a casa, repensando o papel das ONGs na aplicação de uma política esportiva para o País.
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Para o ministro, é preciso que o Estado tome a frente em todas as atividades de promoção do esporte, do lazer, da recreação e da inclusão social. “Precisamos de uma política nacional do Esporte e de uma lei geral do Esporte, que definam percentuais mínimos de investimentos da União, dos Estados e dos Municípios e a forma de sua aplicação. Não se pode mais manter a situação atual, em que grande parte do papel do Estado foi transferido para ONGs”, defende. Aldo Rebelo acredita que o modelo atual tem muitas falhas. “A verdade é que as coisas estão muito misturadas, nebulosas. Claro que a maioria das pessoas atuando em ONGs é bem intencionada e deseja fazer o bem. O que temos de fazer é excluir quem busca benefícios próprios, que se aproveita da falta de uma legislação específica de controle para tentar lesar o Estado.”
Para o ministro, boa parte dos problemas está na má prestação de contas, no desconhecimento de práticas contábeis e fiscais simples. “Tenho a impressão de que não sabem fazer contas, que desconhecem a necessidade da apresentação de notas fiscais, de comprovantes de despesas.” Aldo Rebelo acredita que a maior parte das ONGs que trabalham com os programas de esporte não tem uma gestão à altura dos recursos que movimentam e essa é uma falha que elas terão de corrigir. “Acredito que a malversação é minoritária”, diz. Aldo afirma ainda que nunca viu o PM João Dias, pivô de um escândalo de desvio de R$ 9,4 milhões em verbas na Federação de Kung-Fu de Brasília e acusador dos ex-ministros Agnelo Queiroz e Orlando Silva. “O que sei é que as contas da ONG dirigida por ele foram rejeitadas e ele foi condenado a devolver o dinheiro.”
De qualquer modo, o ministro quer evitar que problemas como esses se repitam. Logo depois de assumir o cargo no final de outubro, determinou que todos os contratos com ONGs que ainda não tinham recebido recursos federais fossem suspensos. Os demais estão passando por uma avaliação de fiscalização a cargo do Ministério e da controladoria Geral da União. Aldo foi além: nomeou para o cargo de secretário Nacional de Esporte, Lazer, Recreação e Inclusão Social o vice-almirante da reserva Afonso Barbosa, com a missão arrumar de vez a casa. “Trata-se de um servidor público com 43 anos de serviços à Marinha, um militar de profundo espírito democrático, com experiência no comando e cooordenação de pessoas. Sua atuação vai chamar a atenção pela eficiência e capacidade.” A primeira tarefa delegada ao almirante foi exatamente o de rever todos os convênios com ONGs e reestruturar os programas da Secretaria Nacional.
A visão de que uma política do esporte precisa transcender eventos específicos, como a Copa do Mundo e a Olimpíada, especialmente em termos de futuro. “Não acho que assumir o Ministério do Esporte com todos esses problemas internos e mais a Copa e a Olimpíada tenha sido, como muitos acham, uma roubada. O importante é fazer com que a sociedade seja beneficiada, que os investimentos, públicos e privados em infraestrutura nos estádios tenham reflexos positivos e duradouros depois de encerradas as competições”, insiste.
O ministro acha que o fundamental é aproveitar tudo que será feito para a Copa e a Olimpíada, depois de encerradas as competições. “Temos de garantir uma política pública, uma mentalidade envolvendo o esporte para todos, que não se esgotam com o calendário. Que, depois de terminada a partida final da Copa no Maracanã, do fim da Olimpíada no Rio, não se deixe de lado a motivação, o interesse, o estímulo que as competições esportivas deixaram em todos.”
Sobre a Copa do Mundo e a Olimpíada, Aldo Rebelo acredita que o importante foi ninguém tentar reinventar a roda. Ele garante que os investimentos em infraestrutura que os governos federal, estaduais e municipais nas 12 cidades sede eram uma necessidade antiga do País. “As necessidades de investimentos em transporte coletivo, em estradas, ferrovias, aeroportos eram conhecidas de todos, mesmo sem Copa do Mundo e Olimpíada. As duas competições apenas aceleraram o processo.”
O ministro defende ainda a construção de novos estádios e a modernização de outros, dizendo que serão estádios multifuncionais (ele não gosta do termo arena esportiva), com atividades muito além do esporte. “Vão funcionar como centros de convenção, de congressos e feiras, além de atividades esportivas. Por exemplo, no Castelão, em Fortaleza, mesmo com as obras ainda em execução, três secretarias de Estado já estão funcionando no local, um aproveitamento criativo de um espaço público.”
Ele destaca que grande parte dos investimentos nos novos estádios está sendo feito pela iniciativa privada. “Fala-se muito em recursos públicos, mas o que se destaca é o uso de recursos do BNDES no financiamento das obras. Ora, como todo empréstimo, eles serão pagos, o que significa que o dinheiro empregado retornará aos cofres públicos.”
Aldo Rebelo destaca também que o governo está fazendo o acompanhamento rigoroso das obras e do uso dos recursos, exatamente para evitar prejuízos e malversação. Considera que a relação do Ministério do Esporte com a CBF e a FIFA é fundamentalmente de caráter institucional e de cooperação. Para o ministro, assim como a Copa do Mundo se espalhou pelo País por causa da escolha de 12 cidades-sede, a Olimpíada do Rio já pode ser considerada a Olimpíada do País. “Estamos implantando, junto com o Comitê Olímpico Brasileiro (COB), centros olímpicos de formação em treinamento em todas as regiões, buscando investir em novos atletas, na formação dos jovens. Isso vai gerar um espírito olímpico nacional que, espero, terá efeitos positivos duradouros daqui ao futuro”, garante.
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