A Comissão Processante do Impeachment concluiu na quarta-feira (4) a sessão de discussão do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que deu voto favorável ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff por crime de responsabilidade e sua votação ocorrerá nesta quinta-feira. Em sua fala, o advogado de defesa, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, afirmou que o relator tucano se curvou à “paixão” ao ignorar fatos e recomendar o afastamento definitivo da petista.
O advogado de acusação, João Correia Serra, elogiou o parecer de Anastasia e ressaltou o conhecido caráter “centralizador” da presidenta afastada, que servem, segundo ele, para atestar a impossibilidade de que Dilma não tivesse conhecimento ou que não comandasse diretamente os atos pelos quais é acusada. “Não há como imaginar, sendo a presidente Dilma centralizadora e autoritária, como sempre se disse, não há como negar, porque isso é fato notório, que ela simplesmente ignorasse ou achasse que seus técnicos do Banco Central, do Banco do Brasil, da Secretaria do Tesouro Nacional, à sua revelia, teriam se juntado ao mesmo tempo numa ação concentrada para fazer uma ilegalidade gravíssima contra a Constituição. É claro que isso teve um comando, é inadmissível imaginar o contrário”.
O advogado da defesa, José Eduardo Cardozo, por sua vez, afirmou ter certeza de que o relatório de Anastasia não comprova que a presidenta afastada tenha praticado crimes e acusou o relator de ter agido de maneira “apaixonada” ao escrever o parecer.
“Diante das provas dos autos, de tudo aquilo que foi provado pela perícia, pelas testemunhas, pelos documentos, eu tinha uma expectativa: conseguiria o senador Anastasia se libertar da paixão partidária e olhar os autos, olhar as provas, olhar direito? Conseguiria ele utilizar todo o potencial que sempre teve para buscar a verdade, ao invés de curvar-se à paixão? Com todas as vênias, o nobre relator, com toda a sua genialidade, não conseguiu isso; conseguiu defender, com o brilhantismo de praxe, a tese do seu partido, mas, efetivamente, ele não conseguiu reunir e captar a verdade desses autos”, afirmou Cardozo.
Questão de ordem
Uma das principais defensoras da presidenta afastada na comissão, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), voltou a apresentar questão de ordem na reunião de hoje. Ela pediu que fosse retirado do parecer de Anastasia o trecho que fazia menção ao depoimento de uma testemunha que acabou dispensada por problema de saúde.
“Não é justo com a testemunha pegar isso, uma testemunha que veio doente, que mal iniciou uma resposta e foi interrompida pelo advogado da defesa, que pediu a dispensa porque a testemunha não conseguiu sequer falar, na conclusão do único raciocínio que iniciava. Usar essa fala? Transcrever? Eu também não posso respeitar esse relatório, eu não posso”, disse a senadora.
No entanto, a questão foi negada pelo presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que alegou que, no episódio, a testemunha não foi acometida por doença que comprometesse o pleno exercício de suas “faculdades mentais” ou sua capacidade de raciocínio. “O início de seu depoimento, portanto, compõe o acervo probatório dos autos, podendo ser considerado para todos os efeitos. Ademais, a mesma testemunha foi novamente inquirida em 20/06, dando continuidade ao seu depoimento completo”, afirmou o presidente, ao indeferir a questão.
A votação do relatório de Anastasia ocorrerá nesta quinta-feira. Cada senador terá apenas 2 minutos para encaminhar o voto, que poderá ser pelo parecer do relator ou pelo voto em separado, apresentado pelos apoiadores de Dilma, no qual eles afirmam a inocência dela.
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