Há três semanas, Gilmar Mendes, que é o relator do caso no STF, suspendeu a investigação e pediu que o procurador-geral Rodrigo Janot reavaliasse se queria manter os pedidos diante de uma documentação apresentada por Aécio. Na última quarta-feira (1º), Janot respondeu a Gilmar. Ele defendeu a continuidade do inquérito, pois tinha novas provas dos supostos crimes cometidos pelo senador tucano em Furnas, e questionou a imparcialidade do ministro do Supremo.
Janot sustentou que Mendes não poderia se recusar a dar prosseguimento ao inquérito sem a anuência da Procuradoria. Entre as provas estão os depoimentos do ex-senador Delcídio do Amaral, nos quais Aécio foi citado como recebedor de “pagamentos ilícitos”, pagos, segundo ele, pagos ex-diretor de Furnas Dimas Toledo.
O procurador-geral disse que, ao tentar barrar a investigação, “o Poder Judiciário estará despindo-se de sua necessária imparcialidade e usurpando uma atribuição própria do Ministério Público, sujeito processual a quem toca promover a ação penal e, antes disso, munir-se do substrato probatório que o autorize a exercer, responsavelmente, seu múnus [dever]”.
Após as críticas de Janot, Mendes negou que tenha tentado interferir nas investigações. “O despacho não decidiu sobre o prosseguimento das investigações. Limitou-se a dar a oportunidade ao Ministério Público de se manifestar sobre questões que se afiguraram relevantes –versão do investigado e cabimento do desarquivamento das investigações”.
“Sobre esse ponto, relembro que as diligências deferidas não se destinavam à colheita de provas urgentes. Pelo contrário. Os fatos investigados teriam ocorrido há mais de dez anos. Neste inquérito, o Ministério Público se animou a perseguir diligências que já eram previsíveis por ocasião da investigação arquivada – como a inquirição de Dimas Fabiano Toledo, pela Polícia Federal”, justificou o ministro.
Ele ressaltou que seu “despacho não afirmou que os esclarecimentos prestados pelo investigado eram suficientes”, mas “assegurou a prerrogativa do Ministério Público de formar sua opinião, tomando contato com a tese e a documentação produzida pelo investigado. Tampouco houve no despacho qualquer direcionamento das diligências investigatórias. Não se inovou no plano de investigação traçado pelo Procurador-Geral da República. Não se indeferiram provas. Não se determinaram provas de interesse exclusivo da defesa”, disse Mendes.
Em nota, a assessoria do senador Aécio Neves disse que as acusações são falsas e foram arquivadas pelo próprio procurador-geral, mas ressalta que o parlamentar vai prestar novamente todas as informações solicitadas para esclarecer a questão.
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