Retomando a discussão sobre o voto do ministro-revisor Ricardo Lewandowski, que acalorou os ânimos da sessão de quarta-feira do julgamento do mensalão, o ministro-relator Joaquim Barbosa defendeu a sua tese de que os réus Emerson Palmieri, ex-primeiro-secretário do PTB, e Pedro Henry, deputado federal pelo PP de Mato Grosso, são culpados pelo crime de corrupção passiva.
Segundo Barbosa, Pedro Henry, que foi absolvido por Lewandowski, detinha o “domínio funcional dos fatos”. “É equivocada, a meu sentir, a proposta de absolver Pedro Henry por não haver prova de que ele recebeu dinheiro do esquema”.
O ministro também questionou a absolvição de Emerson Palmieri pelo revisor. “Emerson Palmieri recebeu a função de orientar os intermediários do PTB na forma de recebimento dos pagamentos realizados pelo PT”, disse.
Principal foco de discordância entre os ministros, o ponto que trata do crime de lavagem de dinheiro também foi retomado por Joaquim Barbosa. Para ele, este delito é uma “preocupação mundial” atualmente e não deve ser negligenciado. “Há toda uma vasta contestação planetária no sentido ao combate a esse crime. Não podemos nos manter alheios a isso”, disse o relator.
Ele argumentou que ambos os réus praticaram atos que configuram esse crime utilizando-se do esquema de distribuição da empresa SMP&B de Marcos Valério porque sabiam da origem ilícita do recurso. “A SMP&B emitia um cheque nominal a ela própria. Cheque este que, embora fosse destinado a uma terceira pessoa, era formalmente registrado como se tivesse sido levantado para a própria agência”, disse. E, em tom jocoso, Barbosa afirmou que, pelas provas recolhidas, é improvável que os réus não soubessem que o dinheiro que receberam era ilegal. “A não ser que eles tenham achado que Valério e o Rural haviam se transformado em Papai Noel e distribuído dinheiro em SP, BH e Brasília”, afirmou.
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