Após reunião com o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta terça-feira, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, declarou que o “Estado vai quebrar” se foi posta em prática o novo texto da lei sobre a distribuição do royalties de petróleo propostas pelo Senado e aprovadas pela Câmara dos Deputados.
De acordo com Cabral, o Estado, que é produtor de petróleo, perderá R$ 4 bilhões por ano com as mudanças que devem estrar em vigor já em 2013. “O projeto de lei em si gera um colapso nas finanças públicas do estado do Rio de Janeiro. Gera no estado uma perda de R$ 4 bilhões no ano que vem. É absolutamente inviável. O estado fecha as portas. Então, não se faz Olimpíadas [previstas para 2016], não se faz Copa do Mundo [em 2014], não se paga servidores públicos, aposentados e pensionistas”, disse o governador.
Cabral afirmou ainda que tem esperança de que a presidenta Dilma Rousseff vete as alterações, pois seriam inconstitucionais. “Estou tranquilo porque a presidente já anunciou publicamente, inclusive em uma reunião com vários prefeitos do Brasil, que não sancionaria um projeto de lei que tivesse invasão de contratos já assinados. É evidente que isso é inconstitucional e a presidente vai vetar”.
Também descontente com as novidades, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, afirma que as perdas do Estado, também produtor de petróleo, seria de R$ 11 bilhões nos próximos sete anos. “Não teve solidariedade federativa no Congresso. Isso reduz a receita do estado. Haveria uma perda de R$ 11 bilhões até 2020”, disse.
Com discurso afinado com Cabral, Casagrande também acredita que a “presidenta não irá mudar sua palavra”. “Nós estamos convictos de que a presidente Dilma possa vetar essa matéria. Ela disse que vetaria mudanças de contratos. A presidente não é de mudar a palavra. Estamos convictos no veto, mas também estamos preparados para ir ao Supremo Tribunal Federal”, afirmou ele.
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