A carne não é fraca

Os estragos causados pela Operação Carne Fraca reavivaram a velha guerra interna entre os grupos com voz na Polícia Federal e, por tabela, colocaram às claras uma realidade ainda mais preocupante: o combate à corrupção a qualquer custo, sem controle institucional sóbrio, pode produzir abalos ainda mais fortes à economia brasileira, que já se encontra fragilizada por efeitos semelhantes, produzidos pela Lava Jato.

Se a Carne Fraca fez o que fez com o agronegócio – principal pilar da economia gerada pelo setor produtivo –, imagine o que poderia acontecer com o País se uma operação desse gênero fosse deflagrada contra o mercado financeiro! Uma fonte que conhece por dentro os sistemas de inteligência e segurança federais, lembra que a Lava Jato, por exemplo, armazena matéria-prima suficiente para sugerir uma grande operação contra os grandes bancos brasileiros.
Uma delas poderia ser planejada a partir das informações colhidas em ações como a que prendeu o banqueiro André Esteves, do BTG-Pactual, apontado como suspeito de financiar o acordo que se destinaria a tirar do País o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, para evitar que ele fizesse o acordo de delação premiada. A proposta era do então líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral, também preso em flagrante e depois cassado.

Como banqueiros, doleiros e empreiteiros andam de mãos dadas na tarefa de fazer circular, por dutos regulares ou não, a propina que jorrou antes e depois da descoberta do esquema de corrupção na Petrobras, uma operação destinada exclusivamente ao mercado financeiro não é uma hipótese estapafúrdia. “A Carne Fraca surgiu assim. Uma operação maior, com as mesmas características, pode quebrar o País”, lembra um policial que sabe direitinho como são organizadas as espetaculares ofensivas contra a corrupção.

O impacto das operações tem tanta aceitação popular que são raros os políticos ou operadores do Direito que se arriscam a questionar seus defeitos. As trapalhadas do delegado que conduziu a Carne Fraca, Maurício Moscardi Grillo, só vieram à tona pelo rombo causado no agronegócio, com o péssimo efeito no cenário internacional. O delegado Moscardi Grillo, aliás, é aquele que em janeiro passado foi apresentado pela revista Veja como coordenador da Lava Jato na Polícia Federal. Na entrevista, ele  lamentou “a perda do timing” para prender o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Não é de hoje que, em nome do combate à corrupção, as instituições de controle cometem  contra os investigados erros graves cujos reflexos muitas vezes impactam negativamente a economia do País. A história recente da Polícia Federal como pelotão de frente contra os malfeitos pode ser dividida em duas etapas: a primeira com a ida do delegado Paulo Lacerda para a direção da instituição em janeiro de 2003 e a segunda em setembro de 2007, com a substituição deste pelo também delegado Luiz Fernando Corrêa.

Com a troca, mudou o estilo de combate. As operações deixaram de ser centralizadas em Brasília para ficar sob o comando dos superintendentes regionais da Polícia Federal, em nome de uma autonomia que, a rigor, serviu para tirar o apetite da polícia no momento em que ela chegava às entranhas da corrupção. O ex-presidente Lula andava aborrecidíssimo à época com a independência e ousadia de Lacerda que, bancado pelo então ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, havia apertado tanto o torniquete contra os corruptos de colarinho-branco que nem seu irmão, Genival Inácio da Silva, o Vavá, escapou.

Acusado de tentar traficar influência e alvo da operação que ficou conhecida como Xeque-Mate, Vavá se envolveu à época com empresário que explorava jogos eletrônicos, Nilton Cezar Servo, conhecido como chefe da máfia dos caça-níqueis, que, de fato, tentou se aproveitar da ingenuidade do irmão do presidente. Vavá é uma pessoa tão simples e ingênua que quem o conhece tem certeza que raramente tem noção de seus atos. No governo Lula, fez uma série de viagens a Brasília para chegar ao gabinete presidencial, mas sempre foi impedido pela segurança do Planalto, que tinha recomendação explícita de mantê-lo na garagem e depois dar um jeito de enviá-lo de volta para casa.

Num dos dias em que Lula visitou Vavá em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, este recebeu um telefonema de Servo e, sem mais nem menos, passou o aparelho para o irmão, como se fosse um familiar que quisesse falar com o presidente. Lula ouviu e desconversou. O telefone de Vavá estava, no entanto, no grampo. Tempos depois, quando a Xeque-Mate foi deflagrada, o delegado que conduziu a operação, Alexandre Custódio, à época um jovem policial, achou que tinha “ouro” na mão para incluir o presidente da República no inquérito.

Como as grandes investigações estavam centralizadas em Brasília, Lacerda e seus dirigentes – os mais antigos e experientes dos quadros da Polícia Federal – quiseram ouvir o diálogo para se certificar de que Lula poderia ser investigado. A conversa não tinha nada de comprometedor. Custódio foi, então, aconselhado a refletir, com a liberdade e autonomia para tomar as decisões que cabem a um delegado independente, naturalmente, assumindo os riscos que um escândalo desnecessário geraria. Decidiu, então, deflagrar a Xeque-Mate sem incluir Lula. O juiz que expediu os mandados contra os envolvidos também ouviu e, no final, escreveu um elogio ao delegado pelo equilíbrio com que a operação foi feita. Não havia nada que sustentasse a inclusão de Lula no inquérito. O diálogo nem entrou no inquérito.

O episódio ilustra, no entanto, a diferença no formato das operações ou entre centralizar e descentralizar. Lacerda diz que o controle centralizado na cúpula é tão necessário quanto a autonomia que a polícia deve ter para investigar, independentemente de quem seja o alvo. “Evita erros”, costuma dizer aos colegas. Hoje aposentado, seu estilo sério e sóbrio parece um contraste às mudanças radicais que adotou para transformar a Polícia Federal numa instituição que assusta a elite que sempre se achou acima da lei.

Aproveitando que Thomaz Bastos já não estava no governo – havia sido substituído pelo ex-ministro Tarso Genro –, Lula, que nunca soube que havia sido grampeado na Xeque-Mate, mas também não engoliu a operação, decidiu trocar Lacerda. Colocou em seu lugar Luiz Fernando Corrêa, delegado originário do movimento sindical da Polícia Federal e com trânsito político, que conduziu a “descentralização” das operações da Polícia Federal sem solavancos para o governo. O delegado Corrêa deixou o cargo e o legado para Leandro Daiello, que assumiu em janeiro de 2011 e lá está até hoje como o diretor com mais tempo no comando da instituição.

Centralização e comando são critérios de gestão policial tão sérios em casos de grandes operações que sem eles as instituições podem ficar fora de controle e cometer trapalhadas ou equívocos graves, como ocorreu na Carne Fraca. Daiello só tomou conhecimento dos detalhes da operação quando o estrago já estava feito. Se soubesse poderia, por exemplo, ter evitado a saia justa em que se transformou a nomeação de seu chefe hierárquico, o ministro da Justiça, Osmar Serraglio.

O ministro aparece num dos grampos da operação chamando de “grande chefe” justamente o fiscal Daniel Gonçalves Filho, o homem que a Polícia Federal qualificou como “líder da organização criminosa”. O detalhe curioso é que Serraglio caiu no grampo em fevereiro de 2016, 13 meses antes de a operação ser deflagrada.

Serraglio e Temer também só souberam dos detalhes da operação quando a Carne Fraca ardia em chamas. Não que devessem ser informados sobre detalhes que pertencem legalmente aos órgãos judiciais. Mas é normal que, uma vez já cumpridas as ordens de prisão, por uma questão de hierarquia e liturgia do poder, um presidente  seja informado, até para evitar o constrangimento de ser surpreendido por jornalistas em algum evento público e não ter o que dizer.

Lacerda e Thomaz Bastos tinham um acordo, que vigorou até o dia em que o então ministro deixou o governo: sempre que uma operação era deflagrada, por volta das 8 horas, os dois se reuniam. Lacerda passava as informações mais relevantes, que eram basicamente as prisões já realizadas e o impacto da operação. Bastos, então, informava o presidente e o assunto estava resolvido. No caso da Xeque-Mate, por exemplo, Lula soube apenas quando os federais já devassavam a casa de Vavá.

Segundo Lacerda, que ainda estava no comando da Polícia Federal, quem informou Tarso Genro, dentro dos mesmos critérios que havia combinado com Thomaz Bastos, foi o delegado Renato da Porciúncula, então diretor de inteligência da Polícia Federal. O encontro se deu na Base Aérea de Brasília, quando a operação estava em andamento e não no dia anterior, como chegou a dizer o ex-ministro ao ser ouvido em depoimento pelo juiz Sérgio Moro no dia 17 de fevereiro deste ano, como testemunha de Lula.

A Carne Fraca é o roteiro de um desastre. Anunciada como a maior operação da história da Polícia Federal por envolver 1.100 policiais, a operação investiu contra os grandes do agronegócio (BRF, dona das marcas Sadia e Perdigão, e JBS, que controla Seara, Swift, Friboi e Vigor) e passou ao mundo a mensagem de que as descobertas sobre adulteração e contaminação da carne eram um problema sistêmico, levantado em dois anos de rigorosa investigação. O problema, na realidade, é um esquema de corrupção envolvendo um grupo de fiscais do Ministério da Agricultura na liberação de autorização de carne em alguns frigoríficos.

Quando a própria imprensa percebeu que Moscardi Grillo exagerou, entrando em áreas sobre as quais a Polícia Federal não tem conhecimento e nem atribuição, a operação não se sustentou 24 horas. A história do papelão misturado com carne virou chacota. No dia seguinte até os dirigentes das entidades que representam os federais criticaram. Luís Boudens, presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), foi no ponto. Para ele, um dos problemas principais foi a inexperiência do delegado que comandou a operação, Maurício Moscardi Grillo.

“Não tem a menor condição de ser apresentado como coordenador de qualquer operação. Seu tempo de Polícia Federal por si só já justifica sua inexperiência para tratar de assuntos delicados como o eventual abalo econômico advindo de uma grande operação como a Carne Fraca”, criticou o presidente da Fenapef.

Carlos Sobral, presidente da Associação Nacional dos Delegados Federais (ADPF), não critica o colega, mas também não alivia. Segundo ele, ao propagar que se tratava da maior operação da história, a polícia ficou na obrigação de mostrar provas ou indícios que sustentassem a tese e, assim, acabou abrindo o flanco para o questionamento. “Houve erro de comunicação”, avalia.

É a primeira vez que as duas entidades, normalmente às turras, se unem na crítica sobre a condução de operação, embora defendam as investigações. Nos bastidores da Polícia Federal, há um franco movimento para colar a desastrada atuação de Grillo a Daiello, na esperança de que Temer aceite a substituição do diretor da Polícia Federal.

Sem mudança de comando, na avaliação de delegados e agentes, as grandes operações continuarão dando fama ao Ministério Público Federal. No vácuo deixado pela “descentralização”, o Ministério Público Federal se fortaleceu, mas nem por isso deixa de cometer erros que um olhar mais profundo na Lava Jato escancarariam. O velho e permanente cabo de guerra entre Polícia Federal e Ministério Público Federal pelo comando de investigações que atraiam os holofotes está, também, na raiz dos erros que geram desastres como a Carne Fraca.