Casamento: mais uma grande vitória!

Meus caros, eu já disse isso aqui várias vezes, meu otimismo chegou a irritar vários leitores, mas não resisto  a um abusivo “eu disse, eu disse!”.  Primeiro vieram as conquistas menores, um direito a benefício previdenciário aqui, a adoção esporádica de crianças ali, até o triunfal 10 x 0 no Supremo Tribunal Federal em maio. Já temos, nos julgados dos tribunais superiores, conteúdo jurídico suficiente para obter todos os direitos que nos eram negados por uma legislação cega  e retrógrada. Não foi surpresa nenhuma, portanto, o julgado de ontem, no Superior Tribunal de Justiça, quando, por maioria de 4 x 1, foi autorizado o casamento civil entre duas pessoas do mesmo sexo,  no caso duas mulheres do Rio Grande do Sul.

Qual a diferença entre o julgado de ontem e o de maio? Casamento civil é bem mais que união civil, o primeiro nos dá 100% de direitos, contra, vamos estimar, 80% do que conseguimos com o segundo. Lógico que foi o julgamento de maio que abriu as portas para o de ontem, embora um dos ministros do escorregadio STJ tenha revisto seu próprio anterior, e negado o pedido das lésbicas gaúchas. Os demais, no entanto, arrasaram, e declararam em julgado público que não existe nenhum obstáculo ao casamento de homossexuais. Na verdade, existe sim. O julgado de ontem vale apenas para as duas mulheres corajosas que peitaram a briga. O homossexual que quiser se casar, no Brasil, é obrigado a entrar na Justiça, gastar um dinheirão com advogados, e esperar com paciência infinita, os trâmites da Justiça. Pode demorar anos. 

O que se conquistou, na verdade, foi um avanço sobre o que o Supremo já havia decidido antes, entre a mera união civil, e o casamento civil, tal como previsto no Código Civil, e ao qual todos os heterossexuais têm direito. Tal como reconhecido pelo Supremo, negar esse direito aos homossexuais, é negar a igualdade entre todos os brasileiros, e ferir a Constituição Federal. Igualdade plena de direitos, só pela via do Código Civil, cuja redação precisa agora ser modificada pelo Congresso Nacional, e a amada e aposentada ministra Ellen Gracie afirmou com todas as letras. Casamento igual para todos, é o que pleiteamos.

Temos, portanto, uma batalha legislativa pela frente. Lá estão nossos poucos guerreiros, o Bravo Jean Wyllys, minha senadora Marta Suplicy, e outros. Somo absoluta minoria, mas o mundo está mudando com tamanha rapidez, que seremos realmente minoria no mundo civilizado se não seguirmos nosso próprio judiciário, e mudarmos nossas leis, garantindo a igualdade para homo e heterossexuais. Aqui vai, mais uma vez, o otimista Cavalcanti: Casar-me em breve, se resolvida a aguda falta de marido, óbvio. Abraços a todos


Comentários

8 respostas para “Casamento: mais uma grande vitória!”

  1. Boa Tarde

    Pq ultimamente está demorando pra postar?

    Gosto mto dos seus textos…

    Abraços

    1. Fernando, blogueiros também se cansam…. Depois das férias, a vida parece melhor, não? Abraço do Lourenço,

  2. Hj através de uma indicação conheci a revista e principalmente seu blog já como Gay assumido para sociedade e para familia e mais vivendo de baixo do mesmo teto com meu companheiro fico feliz em ter algo interessante e informativo para ler sobre as causas homosexuais.

    Abraços!!!!!!!

    1. Alan, sejas feliz, e bem vindo, sempre.
      Abraços do LC

  3. A sorte do Brasil é o nosso Judiciário, que conta com pessoas verdadeiramente cultas e esclarecidas. Se dependêssemos apenas do nosso Legislativo, com seus Tiriricas, seus Romários, seus Bolsonaros e seus Evangélicos da vida, estaríamos até hoje dando vexame perante o mundo, no que tange a civilidade e direitos humanos. Nossa vizinha Argentina já assegurou para si o pioneirismo no continente… Resta acreditar que, num futuro não muito distante, pelo menos a alcançaremos. Abs.

    1. Bernardo, tenho fé de que conseguiremos. Nos útlimos 30 anos (tenho 45), vi o Brasil sair do fundo do lixo, para virar essa potência mundia, vi o Muro de berlin cair, vi os EUA elegerem um presidente negro, e nós, uma mulher. Estou vendo Paulo Maluf na lista de procurados pela INTERPOL, é eleito, mas não pode deixar o país, e vi Cacciola cumprir pena em Bangú!
      Assisti àquele fantástico julgamento da homoafetividade no STF, com declarações unânimes que enquadraram nossa orientação sexual na Constituição Federal.
      Todos os rios, meu caro, correm para o mar.
      Obrigado pelo comentário, e volte sempre!
      LC

  4. Avatar de antonio luiz zago
    antonio luiz zago

    Lourenço,
    Estava caçando via Google, textos sobre a cabala,e cheguei até seu artigo de 21 de outubro de 2009.
    E segui lendo outro e mais outro… Porque me comoveram tanto,me levaram às lágrimas? Nem quero pensar muito…porque o entendimento pode vir também pelo sentimento. E assim deve bastar!
    Meus parabéns!
    * (Caio Fernando Abreu fez isso comigo quando li
    seus textos a primeira vez!)
    Fica com meu beijo,
    Antonio

    1. Prezado Antonio Luiz.

      Fico feliz que tenhas gostado. Por favpor volte, tenho muitos de meus pensamentos aqui registrados, e eu mesmo gosto muito de voltar a eles. Os comentário complementam aquilo que começo, por essa razão fico feliz em responder a cada um deles. Ser comparado a CFA me emociona, e, agora, as lágrimas são minhas. Receba meu abraço mais carinhoso, LC

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