O presidente da Generalidade Catalã (governo autônomo da região), Artur Mas, assinou neste sábado um decreto de convocatória para consultar a população sobre a desagregação da Catalunha do governo central da Espanha, que foi marcada para o dia 9 de novembro. A decisão foi anunciada em cerimônia no Palácio da Generalidade, em Barcelona, com representantes do parlamento catalão e de grupos políticos que apoiam a ideia.
A iniciativa de Mas faz parte de uma lei aprovada pelo Parlamento da Catalunha que deu poderes ao presidente regional para convocar referendos. No encontro, ele também pediu às pessoas da região que votem na consulta de novembro. “Queremos decidir e agora temos o marco adequado para fazer isso. A Catalunha quer falar, quer ser escutada e quer votar”, disse. O documento oficial da convocatória está disponível clicando aqui.
A notícia, obviamente, não caiu bem em Madrid: nesta segunda-feira (29), o presidente do governo espanhol, Mariano Rajoy, convocou uma reunião em caráter emergencial do Conselho de Ministros, que repudiou a iniciativa e informou que vai apresentar um recurso no Tribunal Constitucional contra a realização da consulta. Segundo o Conselho, a regra invade competências exclusivas de Estado e é inconstitucional. No entanto, Rajoy foi comedido em suas palavras sobre a decisão dos catalães. “Ainda temos tempo para endireitar o rumo, para superar uma dialética estéril de confronto, buscar um diálogo frutífero, sempre dentro do respeito à legalidade em uma democracia séria e responsável como é a nossa. Todo o diálogo dentro da lei e nenhum fora da lei. Estou aberto a todas as iniciativas, mas sempre dentro da legalidade”, disse ele, em mensagem institucional.
A parte mais forte do discurso do presidente espanhol foi quando alegou que a separação da Catalunha prejudicará a Europa. ” A consulta é contra a lei, a democracia transbordará, dividirá os catalães e, assim, eles ficarão longe da Europa, prejudicando o seu bem-estar “, afirmou.
O diário madrilenho El País classificou o discurso de Rajoy como “firme e contundente por um lado, mas com mão estendida para negociar e evitar choques do outro”.
Os argumentos, no entanto, já haviam sido rebatidos antes mesmo das palavras de Rajoy. Ainda no sábado, Artur Mas
salientou que o governo catalão “tem competência exclusiva sobre as consultas populares” de acordo com as leis de autonomia que ligam Madrid a Barcelona. Segundo ele, “essa capacidade se conecta ao direito subjetivo legal dos cidadãos catalães participarem dos assuntos públicos. “
No texto do decreto assinado sábado, há também uma declaração de soberania que o parlamento da Catalunha aprovou em janeiro do ano passado, onde expressou a “vontade política de iniciar o processo para os cidadãos da Catalunha exercer o direito de decidir o futuro político da região, de acordo com os princípios da legitimidade, da democracia, do pluralismo e da legalidade”.
Segundo uma pesquisa realizada no início de setembro pelo instituto espanhol Metroscopia, do grupo El País, 42% dos catalães preferem que uma “terceira via” seja a definitiva para o conciliamento dos interesses políticos entre Madrid e Barcelona: que a Catalunha permaneça sendo parte da Espanha, mas com novas e exclusivas competências. Outras 27% preferem a independência e apenas 19% que desejam que as coisas continuem como estão. Ainda de acordo com os dados, 60% das pessoas da região estão pessimistas quanto a possibilidade real de independência catalã, diante de 53% que acreditam que a desagregação tem chance de acontecer.
De acordo com o Idescat, página de dados econômicos da Espanha, o Produto Interno Bruto (PIB) da Catalunha no primeiro trimestre de 2014 cresceu 0,6%, com uma taxa anual de 1,4%, com valores próximos aos 192 milhões de euros em 2013. No resto do país, o PIB cresceu o mesmo 0,6%, mas com taxa no ano de 1,2% e valores próximos ao 1,358 trilhão.
A região catalã fica localizada no nordeste do território espanhol e possui uma população de 7.512.982 milhões de pessoas, segundo dados da Generalidade Catalã. A maior parte delas (cerca de 5,5 milhões) vive em Barcelona, capital da região e uma das metrópoles mais importantes da Europa. As cidades de Girona, Lleida e Tarragona são outros polos importantes da Catalunha. A Espanha, sem contabilizar a região que procura a independência, tem 46,7 milhões de habitantes.
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