Começa o acolhimento de profissionais estrangeiros que vão atuar no Mais Médicos

Começa nesta segunda-feira (26) o processo de avaliação e acolhimento de todos os médicos com diploma estrangeiro e sem revalidação que vão atuar por três anos em regiões carentes, como municípios do interior e periferias das grandes cidades, pelo Programa Mais Médicos. Os 644 profissionais que vão atuar na primeira fase desembarcaram entre sexta-feira (23) e sábado (24) em oito capitais brasileiras: Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Recife e Fortaleza, onde terão terão aulas em universidades federais sobre saúde pública e língua portuguesa.

Polêmicas

Serão três semanas de ambientação, nas quais os profissionais estrangeiros terão aulas, em universidades públicas federais, sobre saúde pública, com foco na organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e língua portuguesa, servirão também para os médicos serem avaliados pelas universidades brasileiras, “podendo inclusive ser reprovados”.

As entidades médicas criticam o tipo de vínculo, considerado por elas precário, que os profissionais estrangeiros que vierem ao país pelo Mais Médicos terão. Eles terão uma bolsa formação no valor de R$ 10 mil, sem contrato empregatício. “Eles pagam uma bolsa de estudo, mas esses profissionais vêm é trabalhar e não estudar”, disse o presidente da Federação Nacional dos Médicos, Geraldo Ferreira.

O Ministério da Saúde defende que a bolsa prevista consiste em uma “bolsa-formação”, uma forma de remuneração para a especialização na atenção básica, que será feita ao longo dos três anos de atuação no programa. Além disso, a pasta argumenta que os médicos vão ter que contribuir com a Previdência Social, para terem direito a licenças e outros benefícios.

Inicialmente, o programa, que foi lançado no começo de julho por medida provisória, só previa inscrições individuais, ou seja, o próprio médico se inscrevia. Porém, com esse modelo, o programa só preencheu 10% da demanda de 15.460 profissionais apresentada pelos municípios. Foi então que Padilha anunciou que buscaria convênios internacionais.

Paralelamente, o início da negociação para um acordo com o governo cubano já havia sido divulgado em maio, quando o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse que 6 mil médicos vindos de Cuba atuariam nas regiões carentes do Brasil. Nessa ocasião, a medida foi duramente criticada pelas entidades médicas, que alegam que o curso de medicina em Cuba tem carga horária inferior à do Brasil, o que o tornaria semelhante a um curso técnico.

Na última quarta-feira (21), o governo anunciou um acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde(Opas), que prevê a intermediação de convênios internacionais. O primeiro, assinado com Cuba, trará 4 mil médicos cubanos até o fim de 2013 para as regiões que não tiveram as vagas preenchidas por inscrições individuais no Mais Médicos.

As críticas quanto à vinda dos cubanos, por parte das entidades médicas, foram ainda mais contundentes. Um ponto que gera questionamentos é o fato de a bolsa de R$ 10 mil paga aos profissionais ser repassada ao governo da ilha, com a intermediação da Opas, para posterior pagamento aos médicos – o que, segundo as entidades, poderia levar os profissionais a receber valores abaixo do que é permitido pela lei brasileira. O secretário adjunto de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Fernando Menezes, disse, no entanto, que esses profissionais receberiam entre R$ 2,5 mil e R$ 4 mil.

Quando perguntado se seria correto um médico cubano ter a mesma carga horária de trabalho dos demais médicos, mas ganhar menos, Padilha disse que “essas situações acontecem em todo o mundo, nas mais de 50 parcerias que o Ministério da Saúde de Cuba faz no mundo inteiro”. O ministro ressaltou a credibilidade da Opas e disse que as regras do acordo são respeitadas em todos os acordos feitos com o governo cubano.

Os 1.618 profissionais inscritos individualmente na primeira etapa do Mais Médicos vão atuar em 579 postos da rede pública, em cidades do interior do país e periferias de grandes centros. Desse total, 1.096 médicos têm diploma brasileiro e começam a trabalhar no dia 2 de setembro. Os de diploma estrangeiro começam a atuar no dia 16 de setembro.

Enquanto isso…

Os internautas reproduziram a imagem de uma página revista Veja (edição de 20 de outubro de 1999) em que ela defendia a vinda dos médicos cubanos. O então ministro da Saúde José Serra enfrentava dificuldade para preencher as vagas do programa Saúde da Família. Segundo dados do ministério, em 2000, 850 dos 5.507 municípios brasileiros não tinham nenhum médico. Hoje a mesma revista chama o alojamento dos médicos cubanos de quartel.