Senado aprova união estável de casais gays e abre caminho para casamento

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quinta-feira, dia 24, projeto de lei que inclui no Código Civil a união estável  entre homossexuais e sua futura conversão em casamento. A proposta, de autoria da senadora Marta Suplicy (PT-SP), transforma em lei uma decisão já tomada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio de 2011, quando reconheceu a união estável de homossexuais como unidade familiar.

Agora o projeto terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir a plenário e também terá que ser votada pela Câmara dos Deputados, onde deverá enfrentar muito mais resistência do que no Senado, especialmente por parte da chamada bancada evangélica, que conta hoje com 63 deputados na casa, que é composta por 513 membros.

A lei de facilitar a vida dos casas homossexuais, que mesmo depois da decisão do STF, que serve de jurisprudência para as demais esferas judiciais, catêm tido dificuldade em obter na Justiça a conversão de sua união estável em união civil, mesmo em cidades grandes como São Paulo e Rio de Janeiro. Vários juízes alegam, apesar da decisão do órgão superior, que não há legislação a respeito. Durante a votação do STF, o então presidente do Tribunal, ministro Cezar Peluso, cobrou do Congresso que “assumisse a tarefa que até agora não se sentiu propensa a fazer” e transformasse a conversão em lei.


Comentários

Uma resposta para “Senado aprova união estável de casais gays e abre caminho para casamento”

  1. eu sou contra pois sou religiosa,e como pode duas pessoas do mesmo sexo se casarem e criar filhos isso seria muito estranhos,a criança irria ficar confusa

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.