Congresso pode vetar o “Veta, Dilma”

A campanha pelo veto presidencial à proposta do novo Código Florestal, o chamado “Movimento ‘Veta, Dilma’”,  é um sucesso nas redes sociais, com dezenas de compartilhamentos de fotos, montagens e textos conclamando a presidenta Dilma Rousseff a vetar o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados em Abril desta ano.

Mas mesmo se houver o veto, o que parece provável, já que a base governista votou contra as mudanças do Código, o Congresso Nacional ainda tem a chance de “vetar o veto”. E a possibilidade disso acontecer é relativamente grande.

Segundo a Constituição Nacional o Congresso tem a prerrogativa de barrar um veto presidencial. Para vetar o “Veta, Dilma” o Congresso precisa de 257 votos entre os deputados e 47 entre os s senadores em uma sessão conjunta (metade mais um dos votos em ambas as casas). O texto do novo Código Florestal foi aprovado na Câmara com 274 votos em sua segunda passagem. No Senado a proposta recebeu 59 votos.

Caso o veto seja barrado a proposta é encaminhada para o executivo e sancionada.  Um dos aliados da base governista na batalha contra o “veto do veto” pode ser o senador José Sarney, atual presidente do Senado e, portanto, do Congresso. Somente ele pode convocar uma sessão de conhecimento do veto, sem a qual a sessão conjunta não pode acontecer. Há hoje no Congresso mais de 900 vetos presidenciais “parados”.

 

 


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