O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado vota nesta segunda-feira, 25, o relatório do processo disciplinar contra o senador Demóstenes Torres (ex-DEM/sem partido-GO). O parlamentar está sendo processado com base em denúncia do P-SOL, que diz que ele teria trabalhado com a organização criminosa comandada por Carlinhos Cachoeira, preso no presídio da Papuda, em Brasília.
A votação estava marcada para a última segunda-feira, 18, mas o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli adiou a deliberação após mandado de segurança impetrado pela defesa do senador. Por esse motivo, a reunião serviu apenas para a leitura da parte expositiva do relatório do senador Humberto Costa (PT-PE). O voto do relator será conhecido nesta segunda-feira.
Caso o relator recomende a cassação de Demóstenes Torres, o parecer do Conselho de Ética será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para exame dos aspectos constitucional, legal e jurídico, o que deverá ser feito no prazo de cinco sessões ordinárias. A partir daí, o documento precisa ser votado pelo plenário, em processo secreto de votação.
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