Foi um estardalhaço. Sancionada em junho de 2008, e lei seca determina que os condutores de veículos não podem ter mais de 0,2 decigramas de álcool por litro de sangue. Comprovada taxa maior do que o determinado, o motorista paga multa de R$ 955, além da possibilidade de perder a carteira de motorista por 12 meses. Em casos extremos, pode até ser preso. Antes da lei seca, era permitida a ingestão de até 6 decigramas de álcool por litro de sangue (o equivalente a dois copos de cerveja). Nos meses seguintes à aprovação da lei, a fiscalização apertou o cerco e houve redução drástica do consumo de álcool pelos motoristas.
Mas, no Brasil, tudo passa. Pesquisa do Ministério da Saúde, com mais de 54 mil pessoas comprovou que o número de motoristas que bebem antes de dirigir voltou aos níveis de antes da rígida lei. Em março, 2,2% dos entrevistados admitiram que bebem antes de dirigir, muito superior a taxa de 0,91%, registrada em agosto de 2008, pouco depois da lei seca. “Acendemos a luz amarela”, disse José Gomes Temporão, ministro da Saúde. Para a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), faltou fiscalização, já que a lei seca atingiu somente parte das pessoas. A maioria, segundo o presidente da Abramet, Flávio Adura, melhorou os hábitos com medo das punições, mas já voltou a beber e dirigir.
A verdade é que a lei seca não deveria existir. Já havia no País uma legislação firme quanto a dirigir alcoolizado. O motorista não podia ingerir mais do que dois copos de cerveja e ponto. Era melhor ter anunciado que, a partir de tal data, governos federal, estaduais e municipais iriam implementar rígida fiscalização em estradas e ruas do Brasil. E que haveria cumprimento da lei já existente. Ponto. Mas, aqui tudo precisa de uma nova lei para funcionar. E de um estardalhaço para anunciar e cumprir a nova norma. “Pegou” por um tempo, com uma fiscalização rígida e tal, mas a lei seca pode tornar-se mais uma norma que não é respeitada no País.
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