Controle de autoridades no caso Samarco é “faz de conta”

Área devastada em Bento Rodrigues pela lama da Samarco. Foto:  Rogério Alves/Fotos Públicas (19/11/2015)
Área devastada em Bento Rodrigues pela lama da Samarco. Foto: Rogério Alves/Fotos Públicas (19/11/2015)

Órgãos do Estado do governo de Minas Gerais e do governo federal não atuaram de forma efetiva no que diz respeito ao controle das barragens da empresa Samarco em Mariana (MG), segundo José Américo Leite Sampaio, procurador e coordenador do grupo do Ministério Público que cuida do caso.

Vazamento de rejeitos da mineradora, em 5 de novembro do ano passado, gerou um “mar” de lama que matou 19 pessoas, dizimou bairros inteiros e se transformou em um dos maiores desastres ambientais do País.

Órgãos envolvidos na investigação e que não teriam tomado as providências adequadas são o DNPN (Departamento Nacional de Produção Mineral) e a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais. Para o procurador, nem um nem outro cumpriu com suas obrigações de fiscalizar a Samarco. 

 Foto: Rogério Alves/Fotos Públicas (19/11/2015)
Foto: Rogério Alves/Fotos Públicas (19/11/2015)

“Ficou patenteado para além da evidência, mas por documento e depoimentos, que era um faz de conta de controle, tanto por parte do Estado, do órgão licenciador, como o DNPN”, disse Sampaio ao jornal Folha de S.Paulo.

Na opinião do procurador,  os documentos [independentemente de seu conteúdo] eram apresentados, mas a verificação dos mesmo não era feita.

O procurado avalia, ainda, a possibilidade de acionar o senador e ex-ministro Edison Lobão (PMDB) por improbidade administrativa,uma vez que teria sido avisado da falta de estrutura da DNPN para examinar os documentos.


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