Adotando a mesma linha de defesa de outros executivos do Banco Rural, o advogado Maurício de Oliveira Campos Júnior, defensor do ex-diretor da instituição financeira Vinícius Samarane, negou a participação de seu cliente na concessão e renovação de empréstimos às empresas de Marcos Valério e ao PT. Ele foi o segundo advogado a fazer sua sustentação oral nesta quarta-feira, dia 8, no Supremo Tribunal Federal, que julga os réus do processo do mensalão.
Campos Júnior também refutou o argumento do Ministério Público Federal (MPF) de que esses empréstimos eram fictícios. De acordo com ele, as concessões foram aprovadas por José Augusto Dumont, vice-presidente do banco em 2003, e as renovações subsequentes foram aprovadas por diversos diretores do banco. “Os contratos eram formais, a perícia isso atesta. Do ponto de vista de Vinícius, não era nem diretor. Pertencia a área de controle interno. Não votou em contratos de concessão nem na renovação.”
O Banco Rural concedeu três empréstimos: de R$ 19 milhões à SMP&B, de R$ 10 milhões à Graffiti e de R$ 3 milhões ao PT. Segundo Campos Júnior, o MPF destacou apenas três concessões de empréstimos em um universo de milhares feitas pelo banco. “[O banco] Enfrentou um furacão que não causou prejuízo a quem quer que seja. O excesso da acusação parece evidente. Arrasta-se para esse processo pessoas que não se encontram no tempo dos fatos imputados no tempo da denúncia.”
Samarane, que era diretor estatutário de controle interno na época das denúncias, atualmente é vice-presidente do Banco Rural. No processo do mensalão, ele responde pelos crimes de gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisão.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), Samarane faz parte do chamado núcleo financeiro, que também era integrado por José Augusto Dumont (que morreu em acidente de carro, em 2004), Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Ayanna Tenório, principais dirigentes do Banco Rural à época da denúncia do mensalão.
Campos Júnior também contestou a acusação de que a lavagem de dinheiro consistia na promoção de saques da conta da agência de publicidade SMP&B, em agências do Banco Rural, por funcionários da empresa ou terceiros, com omissão do nome do real beneficiário. De acordo com o advogado, a rotina de saques questionada pela denúncia remonta a 2003, antes, portanto, da ascensão de Samarane ao cargo de diretor, o que ocorreu em 2004.
“A SMP&B preenchia cheque nominal em seu próprio nome, recebia o valor e entregava documentos. O Banco Rural colhia o controle de transação em espécie, que é preenchido pelo titular da conta bancária. Era seu dever. Colheu todos os controles. Se a operação era superior a R$100 mil era comunicada ao Banco Central”, destacou o advogado.
Segundo ele, foram arquivados faxes, cópias de identidade e até mesmo e-mails. Campos Júnior disse que o Banco Rural entregou esses documentos espontaneamente em resposta a ofício da 4ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais. De acordo com a denúncia do MPF, esses documentos foram recolhidos durante diligências da Polícia Federal. “Ao contrário do que falaciosamente diz o MPF, a referida documentação não foi arrecadada em diligência de busca e apreensão da Polícia Federal, mas entregue à Justiça.”
Agência Brasil
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