Denúncias de violações dos direitos humanos aumentam em 77%

O número de denúncias de violações de direitos humanos, feitas por meio do Disque 100, alcançou 155.336 de janeiro a novembro deste ano. Os registros representam aumento de 77% em relação ao mesmo período de 2011, quando foram registradas 87.764 denúncias. Ao todo, considerando também as ligações com pedidos de orientações e de informações, foram feitos, de janeiro a novembro de 2012, 234.839 atendimentos.

Os dados foram divulgados nesta segunda-feira, dia 10, pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, responsável pelo serviço, para marcar o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Para a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, o aumento nos números ocorreu porque a população percebeu que o serviço é confiável. “Se a população não percebesse que há resultados e que a rede de acolhimento e de encaminhamento está melhorando, não continuaria denunciando por meio do serviço”, disse.

Ela destacou, no entanto, que o incremento não significa, necessariamente, aumento dos casos de violência no país, mas indica que as violações de direitos humanos “não ficam mais invisíveis”. “Isso comprova que o Brasil se importa e que qualquer pessoa que sofra uma situação desse tipo sabe que não é justo e que ela pode denunciar”, acrescentou.

A ministra ressaltou que as denúncias são importantes porque as vítimas precisam de atendimento e porque elas contribuem para que os agressores não fiquem impunes. Maria do Rosário enfatizou que nenhuma denúncia fica “esquecida no sistema” e que todas são encaminhadas a autoridades locais da rede de assistência, como conselhos tutelares – no caso de violações contra crianças, ministérios públicos e órgãos de segurança pública.

Desde maio de 2003, quando o serviço passou a ser operacionalizado pelo governo federal, o Disque 100 recebeu e encaminhou 396.693 denúncias em todo o país.

Agência Brasil


Comentários

Uma resposta para “Denúncias de violações dos direitos humanos aumentam em 77%”

  1. Avatar de Dalva Celuta Vieira Moseli
    Dalva Celuta Vieira Moseli

    “Estudante de 15 anos, do colégio PIO XII-Unis (1º ano) acidentou-se ao jogar basquete nas olimpíadas, em 19 de abril deste ano pela escola. Desse modo, após o ocorrido o jovem atleta foi dispensado com fortes dores e, sem comunicado prévio aos pais.
    Ao chegar a sua casa, o aluno foi levado por sua mãe, para atendimento médico e medicado. Neste contexto, houve burocracia quanto ao acesso do seguro-saúde da escola: não fornecido imediatamente. Assim, ao passar dias, o colégio liberou a “carteira” do seguro-saúde para atendimento médico, no qual o estudante recebeu diagnóstico de lesão grave (rompimento do tendão, lesão de “último” grau, do dedo da mão direita), caso de intervenção cirúrgica imediata, não concretizada.
    Mesmo com muitas sessões de fisioterapia, o dedo está com movimento comprometido. Para um jovem aspirante a médico, toda sensibilidade faz diferença.
    Diante deste fato, cabe questionarmos a ausência de atenção da instituição de ensino ao acontecido. Independentemente, do acidente e sequela recorrente; trata-se de um ser humano. Onde está o comprometimento do colégio para com seu formando? Não podemos vincular esta relação escola, aluno e família apenas no sentido comercial (cliente e prestador de serviço e vice-versa); este relacionamento deve-se pautar pela vida.
    A mãe do mesmo perdeu dias de trabalho e custeou despesas médicas, inclusive com aulas particulares, para evitar a reprovação do filho devido a este transtorno.
    A partir deste desamparo, a mãe resolveu acionar a justiça: na procura por informações do fato, ela sofreu descaso. Embora, seja uma instituição renomada e tradicional de Varginha, indagamos: Nossos filhos estão seguros dentro das escolas? Neste caso, em um colégio particular?
    Não podemos qualificar o direito à integridade moral e física de uma pessoa. A instituição não deu importância ao acidente. Além da sequela, que impossibilita ao estudante de praticar atividades físicas e esportivas, as quais sempre fizeram parte da sua vida; há o constrangimento.
    Além do mais, a mãe sofre burocracia quanto à rematrícula do filho para 2013, pois sua indignação causou efeito contrário: o colégio desmerece suas reivindicações de tutela antecipada.
    É correto dispensar um aluno, menor de idade, sem amparo médico e aviso aos pais ou responsáveis?
    Pedimos as autoridades e cidadãos varginhenses, uma reflexão quanto a esta mensagem. Mais que impostos e mensalidades para uma educação de qualidade, queremos o bem-estar de nossos filhos.”

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