Dois órgãos representantes das causas LGBT (Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual – GADVS e a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABLGT) informaram nesta segunda-feira (29) que vão entrar com ações judiciais contra o presidenciável Levy Fidelix (PRTB), que proferiu discurso homofóbico durante o debate entre os candidatos ao cargo de presidente, na Rede Record, na noite de domingo (28).
O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) e o próprio partido dele também pretendem entrar na Justiça contra Levy. Nesta segunda, a candidata Luciana Genro e Wyllys já anunciaram – por meio do site oficial da legenda – que abriram uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Fidelix, por incitação ao ódio e discurso homofóbico. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já entrou com recurso no mesmo tribunal pedindo a cassação da candidatura de Levy e o Partido dos Trabalhadores informou, em uma nota em seu site, que o deputado estadual Renato Simões também protocolou ações no Ministério Público e na Comissão Especial da Lei 10.948, que pune a homofobia no estado de São Paulo.
“Fidelix claramente ultrapassou quaisquer limites do direito à liberdade de expressão e opinião e deve, no mínimo, ser processado pelo dano moral coletivo que causou à coletividade LGBT, já que cometeu verdadeira “injúria coletiva” contra referida comunidade (no mínimo contra homossexuais, mas entende-se que contra pessoas LGBT em geral porque o foco da pergunta de Luciana Genro era sobre a comunidade LGBT como um todo). Isso porque, muito embora as liberdades de expressão e opinião realmente, em algum grau, garanta às pessoas, por assim dizer, o direito a posições reacionárias, indefensáveis, simplesmente absurdas e mesmo ridículas, o candidato realmente parece ter ultrapassado os limites aceitáveis dessas liberdade”, disse Paulo Iotti, um dos membros do GADVS.
Nesta segunda, dia seguinte ao debate, a maioria dos candidatos a presidência do Brasil repudiaram – com relativo atraso – a fala de Levy Fidelix no domingo à noite. “O Brasil já atingiu um patamar de civilidade suficientemente alto para não conviver mais com a discriminação que leve à violencia. A homobobia tem que ser criminalizada”, disse Dilma Rousseff, em evento em São Paulo, assim como Marina Silva (PSB), que falou sobre o assunto em uma coletiva de imprensa no Pernambuco. “É uma visão de completa intolerância com a diversidade social, cultural, que caracteriza o nosso País, com o respeito que se deve ter às pessoas, independente da condição social, cor e orientação sexual”, afirmou. Aécio Neves (PSDB) também sugeriu que a homofobia seja criminalizada no País. “O nosso repúdio absoluto àquelas declarações. E, como já disse mais de uma vez, na minha avaliação, todo tipo de discriminação é crime. Homofobia também”, declarou.
A reportagem de Brasileiros tentou contato com o comitê de campanha de Levy Fidelix em São Paulo, mas ninguém atendeu as ligações. O diretório do PRTB na cidade informou que não comenta declarações do candidato, cabendo esta função aos membros da campanha. Desde o debate de domingo, Levy não fala com a imprensa nem utiliza seus perfis nas redes sociais, como Twitter e Facebook. Na tarde desta segunda, os portões do local onde ele trabalha, em Moema, na zona sul de São Paulo, ficaram fechados. No fim da tarde, o advogado do candidato, Marcelo Duarte, disse que ele não voltará a falar do assunto e que pedirá proteção à Polícia Federal. “Como candidato, ele tem este direito. Até hoje ele não o fez por não achar necessário, mas as circunstâncias mudaram. Não há do que se retratar. Meu cliente disse que prefere eles de um lado e ele do outro. Isso não é crime”, disse.
Aparelho excretor
No debate entre os presidenciáveis realizados no domingo (28), na Rede Record, Levy fez um discurso homofóbico que reverberou pelas redes sociais: em resposta à Luciana Genro (PSOL) que questionou a opinião do candidato a respeito do casamento homoafetivo, Fidelix foi enfático dizendo: “pelo que eu vi na vida, dois iguais não fazem filho”. E continuou: “Aparelho excretor não reproduz”. O candidato ainda chegou a ligar a homossexualidade à pedofilia, quando disse concordar com a atitude do Papa Francisco de expurgar padres pedófilos da Igreja, e pregou o “enfrentamento” da “minoria” formada por homossexuais.
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