Domésticas podem receber FGTS sem contribuir

Nesta quarta-feira, dia 9, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou um projeto de lei que dá direito ao seguro-desemprego aos trabalhadores domésticos que não contribuem com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Antes de passar pela sanção da presidenta Dilma Rousseff, o projeto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados.

Se aprovado, o benefício valerá  para empregadas domésticas, seguranças particulares, motoristas, babás, caseiros e governantas com registro em carteira. Assim como os demais trabalhadores, pela atual legislação, a classe dos domésticos tem direito a receber o fundo apenas se o empregador deposita o FGTS durante o tempo de serviço, o que hoje é facultativo. De acordo com o Ministério do Trabalho, apenas 6% dos 7,2 milhões dos empregados domésticos recebem o benefício.

A proposta, da senadora Ana Rita (PT-ES), prevê  que terão direito ao seguro os trabalhadores demitidos sem justa causa e que trabalharam por pelo menos 15 meses nos dois anos anteriores à dispensa. A comprovação desse vínculo empregatício será feita por meio das contribuições realizadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), obrigatórias ao empregador.


Comentários

4 respostas para “Domésticas podem receber FGTS sem contribuir”

  1. Avatar de Jerônimo Augusto
    Jerônimo Augusto

    Isso vai desempregar muita gente, pode esperar pra ver e crêr!

  2. nossa dilma vc promente e nada ne depois vc q volto vai pedia pr os trabalhando de impreza pq as dometica ñ vai da mais pr nois e diferente ne

  3. Avatar de Izabel conceiçao de souza
    Izabel conceiçao de souza

    Trabalhei 3anos de cuidadora de idoso descontei para o inss fui demetida por motivo de falecimento ,em 10 de julho de 2012 estou sem nenhuma garantia .Ate quando temos que esperar pela aprovaçao desta lei

  4. Avatar de André Miguel Buarque
    André Miguel Buarque

    É uma vergonha ficar do jeito que se encontra, esses direitos dos domésticos.Tantos projetos e não chegamos a dar o direito que todo trabalhador necessita para sua sobrevivência.Chega a ser uma escravidão que ainda não acabou.Que Deus use alguém de caráter para mudar essa história,em nome de Jesus.

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