Justiça de SP reconhece coronel Ulstra como torturador

OTribunal de Justiça de São Paulo confirmou nesta terça-feira, dia 14, decisão que reconheceu o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ulstra como torturador do regime militar (1964-1985).

O coronel chefiou o DOI-Codi (centro de repressão do Exército) no início dos anos 1970, durante o período mais violento do regime militar.

A defesa de Ustra entrou com recurso para tentar derrubar a sentença que o reconhecia legalmente como responsável por torturas contra opositores do regime, mas perdeu por três votos a zero no Tribunal de Justiça. Cabe recurso à decisão.

A ação contra ele foi movida pela família Teles. Cinco integrantes da família foram presos no DOI-Codi paulista em 1973. No processo, os Teles não pediram qualquer tipo de indenização ou punição para o coronel, apenas que ele seja responsabilizado civilmente pelas sessões de tortura.

O advogado da família, Fábio Konder Comparato, disse que “a decisão vai melhorar muito a imagem do Brasil diante de organizações internacionais que defendem os direitos humanos”.

Em junho, o coronel foi condenado em primeira instância a indenizar a família do jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino, morto em 1971 também em decorrência de torturas da ditadura.

O advogado de Ustra, Pedro Esteves, afirmou que vai recorrer no próprio TJ-SP da decisão de hoje. Segundo ele, somente a Comissão da Verdade tem competência para determinar se alguém pode ser considerado torturador, como sustentou no recurso negado hoje pelo tribunal.


Comentários

Uma resposta para “Justiça de SP reconhece coronel Ulstra como torturador”

  1. É difícil comentar esses episódios. Um passado que não deixou saudades para nenhum dos lados. Direitos estagnados, quando o direito da força suplantava a força do direito, uma ignorância à toda prova. Famílias choravam a perda de seus entes queridos. Lembro a morte de um colega Guarda-Civil, Pedro Morcila Filho, jovem como eu na época, trabalhava num semáforo nas proximidades da rua Piratininga no bairro do Brás, comunicava por um telefone público um assalto em andamento (nao havia H.Ts individuais), quando foi atingido por dois disparos no rosto. A dor da família, foi realmente enorme, pois, não entendia que era ato reacionaro ao sisema de governo, tudo que sabiam é que perderam um filho e nem o nome dado a uma das ruas da capital, substituiu a dor aos que ficaram. Isso também ocorreu ao reacionários, que perderam muitos jovens, como o jornalista Wladmir Herzog, que da mesma maneira teve a familia enlutada e sofrida. Até hoje, não encontro justificativa para tanta violência. Não precisávamos disso. A segurança pública parou e trabalhou em função de um pseudo ”perigo” político.

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