Nesta terça-feira, dia 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutiram, sem consenso, sobre as regras que deverão ser aplicadas pela corte em caso de empate nos votos sobre os réus do processo do mensalão. A discussão foi motivada pelo empate no julgamento do ex-deputado do PMDB José Borba pelo crime de lavagem de dinheiro. Neste caso, cinco ministros votaram pela absolvição e cinco pela condenação.
Diante do impasse, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, optou por deixar a decisão para o final do julgamento. Já Ricardo Lewandowski, o ministro-revisor do processo, votou pela regra de beneficiar o réu em casos como esse. “Eu não tenho dúvida. O empate beneficia o réu, in dubio pro reo. É um princípio universal do direito”, defendeu.
Para Marco Aurélio Mello, a decisão deveria ficar a cargo de Ayres Britto. O ministro considerou também a possibilidade da posse do novo ministro indicado pela presidenta Dilma Rousseff para a cadeira de Cezar Peluso, que se aposentou no meio do processo do mensalão, Teori Zavaski. Com o número ímpar de magistrados, não haveria a possibilidade de empate.
Deixe um comentário