O futuro da previdência social e dos planos de previdência complementar, foram os temas do encontro de debates realizado no Teatro Oi Brasília no dia 16, abrindo as comemorações pelos 40 anos da Petros, a fundação de seguridade social do sistema Petrobras, o mais antigo plano de previdência fechado do Brasil.
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Segundo o ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, a Previdência Social, no governo Lula, passou por uma profunda reformulação, visando melhorar a eficiência do sistema e o seu gerenciamento, com consequências positivas para todos os pensionistas e a população. “A visível melhoria do atendimento à população, que pode ser observada com o fim das filas e a implantação do atendimento agendado é uma prova clara disso”, afirmou o ministro, que é funcionário de carreira da Previdência desde 1980. Gabas rechaçou a ideia de que o atual modelo de Previdência pública seja deficitário, indicando ainda que está inserido dentro das políticas sociais do governo Lula “que inseriram milhões de brasileiros na sociedade de consumo”.
Gabas ressaltou também o papel dos fundos de previdência complementar no desenvolvimento do País, destacando que a Petros, segundo maior fundo de previdência, atrás apenas da Previ, que está ligada ao Banco do Brasil: “É um excelente parceiro não apenas no desenvolvimento do País, mas na democratização do acesso ao sistema complementar de Previdência”. O ministro defendeu também a continuidade da Previdência Rural, que considera um dos fatores, junto com o Bolsa Família e outros programas de caráter social do governo, para “fixar o homem no campo e, em um movimento inédito, reverter o fluxo migratório”.
Anfitrião da tarde de debates, o presidente da Petros, Wagner Pinheiro, fez um balanço dos 40 anos da Petros, que começou em 1970 como um fundo de pensão dos funcionários da Petrobras e hoje tem 133 mil participantes, sendo 110 mil do sistema Petrobras e os demais de outras empresas e categorias profissionais. “Somos hoje o maior fundo multipatrocinado do País”, ressaltou. Ele destacou que a Petros tem como centro de sua ação a responsabilidade social, investindo em empresas que adotem esse conceito. E lembrou que ela, junto com a Previ, o maior fundo do Brasil e a Funcef, que atende ao sistema da Caixa Econômica Federal, detém um volume de recursos de R$ 515 bilhões, com pouco mais da metade ficando com Previ e o restante com os outros dois fundos. Wagner destacou que os fundos de previdência, cada vez mais, ampliam seus investimentos nos setores produtivos. “Somos uma alavanca muito importante para o desenvolvimento sustentável do Brasil e de sua população”, afirmou.
O secretário da Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC), Murilo Barella, destacou os esforços do governo em estimular a previdência complementar, que considerou “uma evolução do direito social do cidadão”. Barella disse que a poupança interna é um instrumento fundamental para o desenvolvimento do País e que, com a melhoria das condições de vida da população, o investimento em previdência complementar já começa a fazer parte do orçamento familiar. “A verdade é que o investimento em um plano de aposentadoria complementar já cabe nas contas de boa parte das famílias. O que é preciso é divulgar esse conceito para a sociedade”, afirmou.
Ricardo Pena, da Previc (Secretaria de Previdência Complementar), órgão governamental que é o responsável pelo desenvolvimento e aplicação do arcabouço regulatório do setor, garantiu que a Petros é hoje o modelo de previdência complementar patrocinada, atraindo cada vez mais instituições fora do sistema Petrobras. Presidente de terceiro maior fundo de pensão do País, a Funcef, Guilherme Lacerda destacou que o fortalecimento da imagem institucional dos fundos de previdência privada é um dos maiores desafios que deve ser enfrentado. Ele lembrou ainda que a Previ é hoje um exemplo de gestão corporativa e que a Funcef e a Petros enfatizam a responsabilidade social em suas ações, assim como a gigante Previ.
Os demais debatedores da tarde que abriram os festejos de aniversário da Petros foram José de Souza Mendonça, presidente da Abrapp, entidade que congrega os fundos de pensão, que defendeu a desoneração dos fundos como maneira de reduzir os custos e aumentar a acessibilidade para novas camadas da população; Claudia Ricaldoni, presidente da Anapar, que reúne os participantes dos fundos de pensão, e que defendeu uma maior presença dos trabalhadores da gestão dos fundos; Jose Ricardo Sasseron, diretor da Previ, que lembrou os 106 anos de existência da Previ, fundada em 1904 como uma carteira de pecúlio para os funcionários do Banco do Brasil. Ele comentou que a pensionista mais idosa da Previ tem 106 anos “e recebe direitinho sua aposentadoria, todo mês”.
Sasseron destacou que a Petros e a Previ têm sido fatores fundamentais para que a Petrobras e o Banco do Brasil mantenham seus quadros de funcionários, pois são um fator de segurança. Finalmente, Newton Carneiro, diretor da Petros, defendeu a entrada de mais trabalhadores no sistema de previdência complementar e o investimento em infraestrutura e no setor produtivo, tanto como fator de estímulo ao desenvolvimento do País quanto de dar aos fundos uma rentabilidade a seus recursos de modo a garantir financeiramente o atendimento a todos os seus participantes, hoje e no futuro.
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