O ex-ministro e atual secretário de Meio Ambiente do Rio, Carlos Minc, afirmou na segunda-feira, dia 21, que a presidenta Dilma Rousseff irá vetar entre 12 e 14 artigos do novo Código Florestal aprovado pelo Congresso em abril deste ano. A presidenta tem até sexta-feira, o dia 25 para sancionar ou vetar o Código.
“‘O que está se estudando não é se ela [Dilma] veta ou não, mas a extensão do veto. Não adianta vetar tudo e o veto ser derrubado, é preciso ter sustentabilidade política”, disse Minc, que afirmou conversar frequentemente com a presidenta. Um veto presidencial pode ser vetado pelo Congresso em uma votação com maioria simples.
De acordo com Minc, após o veto será editada uma medida provisória com novas regras para as áreas de proteção permanente e margens de rios, entre outros pontos. Pequenos produtores terão tratamento diferenciado. A estratégia, disse, é reestabelecer alguns itens acordados no Senado que depois foram derrubados pela Câmara.
As declarações foram dadas no lançamento do Rio/Clima, evento paralelo da Rio+20, conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável que ocorrerá em junho, no Rio. “O governo não vai deixar que o Rio+20 seja marcado por um retrocesso do Brasil em relação a sua política ambiental”, afrimou.
Também presente no evento, o deputado federal Sarney Filho (PV-MA) fez coro às críticas ao Código, que chamou de “legislação Frankenstein”.
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