França anula norma que expulsava universitários estrangeiros

O governo da França aboliu desde quinta-fira, dia 31, a norma que estabelecia regras rígidas para que os estudantes estrangeiros pudessem permanecer no país depois da conclusão dos estudos. A chamada Circular Guéant, ou Circular de 31 de Maio, foi derrubada exatamente um ano após sua adoção, na gestão do ex-presidente Nicolas Sarkozy.

A norma, que causou polêmica ao ser adotada, foi batizada de Circular Guéant devido ao ex-ministro Claude Guéant. Entidades de defesa dos direitos humanos elogiaram a decisão do presidente François Hollande e disseram esperar que os jovens estrangeiros tenham tratamento melhor pelos serviços de imigração na França.

O novo presidente da França prometeu, durante a campanha, suspender o texto e ontem o ministro do Interior, Manuel Valls, anunciou o fim da circular. Um projeto com novas diretrizes é elaborado pelos ministérios do Interior, do Trabalho e do Ensino Superior, e deve ser apresentado nos próximos dias.

Para Valls, é uma “sorte” para a França poder contar com o interesse de estudantes estrangeiros. “Vai ser melhor para todo mundo se resolvermos essa insegurança antes do reinício das aulas, em setembro”, disse ele.

Ao longo desse período, dezenas de estudantes de nível superior tiveram os seus vistos de trabalho recusados pelo governo francês sob a justificativa de que deveriam retornar aos países de origem ao final dos estudos.

A expectativa de alunos e gestores das universidades é que o prazo permitido de permanência na França seja prolongado dos atuais seis meses para um ano após a conclusão do curso. As entidades estudantis também esperam que seja cancelada a exigência de pelo menos 640 euros mensais de recursos por cada estudante. Antes da norma, a exigência era de 460 euros mensais por aluno.

O porta-voz da associação de estudantes estrangeiros atingidos pelo ato de 31 de maio de 2011, Nabil Sebti, disse ter ficado aliviado com o fim das regras. “Queremos que sejam levadas em consideração as situações de todas as partes envolvidas: governo, ensino superior, estudantes estrangeiros, os trabalhadores e as empresas”, disse.

Segundo Sebti, é urgente solucionar a situação de 325 universitários estrangeiros que receberam, nos últimos meses, ordem de expulsão pelos serviços de imigração franceses. A cada ano, entre 20 e 25 mil estrangeiros, das mais diversas nacionalidades, estudam na França e conquistam um diploma.

Agência Brasil


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