O Ministério da Saúde estuda a adoção de uma política de redução de danos e riscos para o aborto ilegal. A informação é do jornal Folha de São Paulo desde quarta-feira, dia 6. A ideia é orientar o sistema de saúde a acolher a mulher decidida a fazer o aborto clandestino e dar a ela informação sobre riscos à saúde e métodos existentes.
O projeto é polêmico porque pode envolver a indicação de métodos abortivos considerados mais seguros que outros, como o uso de misoprostol – princípio ativo do remédio estomacal Cytotec, amplamente usado em abortos clandestinos, apesar de ter venda restrita.
A ideia ainda está em fase de discussão interna, dentro de uma política maior de planejamento reprodutivo e combate à mortalidade materna.
O modelo estudado foi adotado pelo governo do Uruguai em 2004, como resposta ao alto número de mortes maternas decorrentes do aborto inseguro. Lá a norma técnica define consultas com profissionais de várias áreas. A mulher recebe informações sobre o aborto e alternativas como adoção, passa por exames e ganha um tempo para pensar. Se ela mantém a intenção, recebe cuidados de proteção pré-aborto.
A sugestão aparece na mesma semana em que se decidiu que uma mulher de 37 anos acusada de tentar um aborto clandestino em 2006 com Cytotec irá à juri popular. Ela foi denunciada por um enfermeiro do hospital em que procurou ajuda.
Em 2011, morreram de janeiro a setembro 1.038 mulheres no parto e na gestação, número considerado alto. Em 2005, o governo estimava em 1 milhão os abortos induzidos anualmente, mas não há cruzamento com os óbitos.
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