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O governo deu início hoje a mais uma cruzada para estimular o investimento privado e, assim, acelerar o crescimento da economia. Na primeira de uma série de apresentações a empresários e potenciais investidores, seguindo o modelo dos road shows do setor privado, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, tentaram mostrar que o Brasil reúne as condições para registrar aumento de PIB de 4%, em média, ao longo dos próximos anos.
O objetivo principal do encontro, que contou também com as participações de técnicos do governo em áreas estratégicas, como energia e logística, era mostrar a viabilidade da execução do ambicioso programa de investimento em infraestrutura anunciado em 2012. A estimativa é que os investimentos em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos somem R$ 200 bilhões em cinco anos, com a maior parte dos aportes realizada pelo setor privado.
Mantega afirmou que o adiamento da licitação das duas primeiras rodovias federais a serem concedidas ao setor privado (as BRs 116 e 040), que deveria ter ocorrido ontem, permitiu que fossem definidas novas regras, mais atraentes para os investidores. Entre as principais mudanças, estão as ampliações dos prazos das concessões, de 25 para 30 anos, e de financiamento, de 20 para 25 anos. As necessidades de apresentação de garantias foram facilitadas e a estimativa de crescimento do tráfego nas rodovias – que tem impacto direto sobre o preço das concessões – foi reduzida de 5% para 4% ao ano.
“A partir do diálogo com o setor privado, melhoramos as condições. Até o fim do primeiro semestre, as licitações de rodovias estarão feitas”, afirmou o ministro. A meta do governo é transferir para as empresas a responsabilidade pela administração de rodovias federais e a construção de mais 7,5 mil quilômetros de estradas. Na sequência, segundo Mantega, serão realizadas as licitações da malha ferroviária, que deverá ganhar mais 10 mil quilômetros de vias. Até o fim de 2013, a expectativa do governo é que todo o programa de licitações, que inclui as áreas de portos e aeroportos, tenha sido concluído e parte das obras tenha se iniciado.
A ministra Gleisi Hoffman afirmou que o governo está adotando providências adicionais, como estreitar o relacionamento com o Tribunal de Contas da União e outros órgãos de fiscalização, com o objetivo de acelerar a aprovação dos projetos e licenças e evitar atrasos e paralisações nas obras. “Erraremos menos e avançaremos mais”, garantiu à plateia de cerca de 500 representantes do setor privado.
Após as palestras dos ministros, os principais projetos e as novas condições para os investidores foram detalhados pelo presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, pelo secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins Almeida, e pelo presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim.
Figueiredo estimou em R$ 253 bilhões o investimento a ser realizado no Brasil até 2030 na área de infraestrutura, dos quais 80% nos próximos cinco anos e mais de 90% a cargo do setor privado. No caso das rodovias, de acordo com o executivo, a meta é duplicar todos os principais eixos rodoviários do País. Na área ferroviária, que deverá receber R$ 56 bilhões em investimentos em cinco anos, os 10 mil quilômetros de estradas de ferro a serem construídos pelo setor privado deverão se articular com outros 5 mil quilômetros já em construção. Para os portos e aeroportos, o presidente da EPL frisou que haverá ênfase na construção de terminais portuários privados e de aeroportos regionais, além dos grandes projetos para ampliação dos aeroportos e portos já existentes.
Aos grandes programas de transporte em andamento, Figueiredo acrescentou o Trem de Alta Velocidade (TAV), que unirá o eixo Rio-São Paulo, e afirmou que “a participação privada não é condição para fazer o projeto”. A previsão atual do governo é que o contrato possa ser assinado nos primeiros meses de 2014.
Na área petrolífera, a intenção do governo, segundo Almeida, é realizar três licitações em 2013: a primeira rodada em regime de partilha de produção (de áreas do pré-sal), em novembro; a 11ª de concessões, em maio; e a 12ª de concessões com foco em recursos não-convencionais (petróleo e gás que não são obtidos pela movimentação do fluido, como xistos e petróleos pesados). “O pré-sal pode ter 35 bilhões de barris de óleo equivalente em reservas. Nada parecido com isso foi encontrado no mundo nos últimos 20 anos”, disse o secretário do MME.
Tolmasquim lembrou aos empresários que, desde 2005, foram licitados projetos capazes de produzir um volume de energia equivalente à metade da capacidade de geração instalada no Brasil até então. Até 2017, serão licitados mais 21 mil megawatts, em projetos que somam R$ 80 bilhões. O presidente da EPE também afirmou que o último leilão de energia, realizado em dezembro de 2012, contou com 277 participantes, que depositaram R$ 420 milhões em garantias. O fato seria uma prova de que a MP 579, que permitiu reduzir em uma média de 20% as tarifas de energia, não reduziu o interesse de grupos privados pelo setor.
As próximas etapas do road show, que começou por São Paulo, serão realizadas em Nova York (26 de fevereiro) e Londres (1⁰ de março). O evento foi organizado pelo jornal Valor Econômico e patrocinado pelo BTG Pactual. Ao fim das palestras, o presidente do banco afirmou que o País precisa vencer a “batalha das expectativas”.
“Se os agentes econômicos acharem que o Brasil não é um bom lugar para investir, não adianta mostrar 5 mil páginas de Powerpoint”, disse Esteves aos empresários, destacando indicadores macroeconômicos com os quais o governo poderia transmitir segurança ao mercado. “As conquistas dos últimos dez anos foram fantásticas”, concluiu.
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