Quando ocupava a sala da Secretaria de Imprensa, no Palácio do Planalto, onde hoje trabalha meu amigo Franklin Martins, no início do primeiro mandato do presidente Lula, costumava dizer aos amigos, meio brincando, meio a sério, que só tinha dois problemas ali: o governo e a imprensa, um reclamando o tempo todo do outro.
Desde o primeiro dia, ficou claro para mim que é muito difícil conciliar os interesses destas duas instituições de naturezas, tempos e interesses tão diversos. Instalado do outro lado do balcão, assisti à gincana promovida pelos meus colegas repórteres em busca de notícias negativas sobre o governo, certamente uma demanda de suas redações, que simplesmente não assimilaram e não se conformaram com a vitória de Lula e a mudança de mãos do poder, depois de mais de 500 anos.
A competição entre os profissionais que fazem a cobertura do Palácio do Planalto, por vezes pertencentes à mesma empresa, é feroz, implacável, ainda mais com a proliferação naquela época, começo de 2003, do jornalismo online e dos canais e emissoras de notícias, que a todo momento precisavam entrar no ar ao vivo, de preferência com alguma novidade.
Lembrei-me daqueles primeiros tempos de Brasília enquanto ouvia o ministro Franklin Martins, que na época era o homem mais importante do jornalismo da TV Globo em Brasília, na abertura do Seminário sobre Liberdade de Imprensa, em boa hora promovido pela TV Cultura, na manhã de quinta-feira, em São Paulo.
Um a um, Franklin foi espantando os fantasmas acenados pelos donos da mídia para assustar a platéia toda vez que alguém procura discutir qualquer medida de regulação dos meios de comunicação social, até hoje regidos por uma legislação dos anos 60 do século passado, quando ainda não existia nem TV a cores, e celular, internet, essas coisas todas então, então, nem pensar. O ministro lembrou que sequer o capítulo da Constituição de 1988 referente à Comunicação Social foi até hoje regulamentado.
Depois de defender a refundação do Ministério das Comunicações para transformá-lo num centro formulador de políticas e descartar uma por uma todas as “ameaças” à liberdade de imprensa no país, garantindo que ela não corre nenhum risco, Martins defendeu um debate com a sociedade sobre um marco regulatório para o setor, até para defender a radiodifusão brasileira diante do vertiginoso crescimento das empresas de telecomunicações no país. Acontece que a mídia brasileira se recusa a discutir a mídia.
Nenhum representante patronal estava presente ao seminário, como constantei na breve fala que fiz em seguida, durante a mesa de debate da qual participei, com a moderação da jornalista Monica Teixeira, junto com Sergio Dávila, editor-executivo da Folha, e do professor Demétrio Magnoli. É difícil e seria até meio redundante falar depois de Franklin Martins porque ele é um jornalista apaixonado pela profissão como eu e que se sabe se expressar muito bem, ao contrário deste que vos escreve.
Em todo caso, já que estava lá mesmo, li o meu “improviso”, que reproduzo abaixo, mostrando as dificuldades no relacionamento entre imprensa e governo, que seria bem melhor cada um se limitasse a cumprir o seu papel sem transformar as divergências, que são naturais, numa guerra permanente.
Liberdade de imprensa para quem?
Sempre que se discute liberdade de imprensa _ e nunca se discutiu tanto como agora _ faço uma pergunta. Em primeiro lugar, precisamos saber de qual liberdade de imprensa estamos falando. Liberdade de imprensa para quem?
* Diante do espanto da platéia, iniciei com esta pergunta a palestra que fiz em seminário promovido pela ANJ, a Associação Nacional de Jornais, entidade patronal da mídia impressa, faz uns dois ou três anos, em Brasília.
* Não se trata de garantir liberdade apenas para a imprensa, quer dizer, para as empresas e para os jornalistas.
* Quando se fala em liberdade de imprensa devemos falar, em primeiro lugar, na liberdade de imprensa como um direito que a sociedade tem à informação, assim como à água encanada e à energia elétrica.
* Aí cabe perguntar novamente: que tipo de informação, com que grau de qualidade, credibilidade e honestidade?
* A melhor resposta para esta questão crucial da liberdade de imprensa e de expressão está num estudo apresentado recentemente pela consultora Eve Salomon, da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, a Unesco.
* Salomon estudou, coisa que poucos entre nós costumam fazer, a situação do sistema de radiodifusão brasileira, ao longo de um ano, com o objetivo de propor diretrizes para uma nova regulação de mídia. A que está em vigor data dos anos 60 do século passado.
* Em entrevista a Lisandra Paraguassu, do Estadão, a consultora afirma: “Regular não é censurar, e as diferentes visões políticas precisam ser protegidas”.
* Com toda clareza, Salomon responde à pergunta que fiz acima. Abre aspas: “A regulação, quando feita da maneira correta, é uma maneira de proteger a liberdade de expressão”, fecha aspas, diz ela, ao contrário do que temem os porta-vozes da velha mídia.
* Abre aspas novamente: “Isso não é apenas para garantir o direito de dizer o que você quer, mas também o direito dos cidadãos de receber o que eles precisam para operar em uma democracia. É preciso respeitar a privacidade das pessoas, não transmitir mensagens de ódio, é preciso respeitar as crianças e garantir que as notícias sejam acuradas. Esses são os princípios básicos que estamos propondo para o Brasil, nada mais”, fecha aspas.
* Nem precisaria de mais nada, acrescento eu. Acontece que nós vivemos num país em que os donos da mídia simplesmente se recusam a discutir qualquer regulação, qualquer marco regulatório. Não admitem sequer discutir a autorregulamentação proposta pela ANJ, algo que já existe no setor de publicidade há mais de 30 anos. Não aceitam, simplesmente, qualquer regra ou limite para a sua atividade. Neste seminário, por exemplo, não há nenhum representante dos proprietários dos meios de comunicação.
* Toda vez que se tenta discutir as regras do jogo da comunicação social em defesa dos direitos de informação da sociedade, as entidades patronais e seus colunistas de estimação, saem logo gritando: “Fogo na floresta! Isto é censura! É o controle social da mídia! Querem acabar com a liberdade de imprensa!”.
* Desde a posse do presidente Lula, há quase oito anos, ouço esta mesma ladainha, e eu faço outra pergunta a vocês: qual foi a iniciativa concreta implantada pelo governo federal para cercear a liberdade de imprensa neste período?
* Bastaria pegar agora qualquer jornal ou revista, abrir os blogs, sintonizar qualquer emissora de rádio ou televisão, para ver que a imprensa tem a mais absoluta liberdade de expressão _ e até abusa dela frequentemente, com informações muitas vezes erradas, manipuladas e incompletas, sem falar em graves ofensas pessoais ao presidente da República.
* Sempre que afirmo isto, tem alguém na platéia que levanta o braço para contestar. E a censura ao Estadão? E a expulsão do Larry Rother? Então, já vou logo respondendo: a censura no Estadão não tem nada a ver com o governo federal. É um absurdo, uma aberração, eu também acho. Mas é uma decisão do Judiciário, envolvendo um processo que corria em segredo de Justiça. Daí a dizer que, por causa disso, existe censura à imprensa no Brasil é uma aberração maior ainda.
* Quanto ao tal do Larry Rother, houve inicialmente um grave erro do governo, sim, mas que, graças a Deus e ao Márcio Thomás Bastos, com a minha ajuda, não se concretizou.
* O resto fica no campo dos medos, das ameaças e dos fantasmas que ressurgem toda vez que o assunto entra em pauta.
* Para ganhar tempo e dar mais espaço ao debate com vocês, já vou logo respondendo também à questão levantada pelo tema da palestra de amanhã (hoje, sexta-feira) com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
* “A liberdade de imprensa corre risco no Brasil?”.
* Não, a meu ver a liberdade de imprensa não corre nenhum risco no Brasil neste momento e até onde a minha vista alcança.
* A sociedade brasileira, sim, corre sérios riscos de não ser informada corretamente quando a sua grande imprensa assume o papel de partido de oposição, como admitiu publicamente a presidente da ANJ, Judith Brito, e demite os colaboradores que não seguem o pensamento único dos seus donos.
* Partido é partido, imprensa é imprensa e governo é governo. Assim como a imprensa não deve tomar partido, também não é papel do governo ser ombudsman da imprensa. A jovem democracia brasileira agradeceria se cada instituição se limitar a cumprir o papel que lhe cabe.
Ricardo Kotscho
24.10.2010
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