Infraestrutura digital

Um debate sobre infraestrutura abriu na tarde de quarta-feira (18) o Seminário Internacional do Fórum da Cultura Digital Brasileira, que pretende debater as diretrizes de uma política de cultura digital para o Brasil. O evento, que reúne ativistas, pesquisadores, representantes do governo e da sociedade, abrange outros quatro eixos temáticos (memória, comunicação, arte e economia) e segue até sábado, na Cinemateca Brasileira, em São Paulo. [nggallery id=14489] Na mesa de abertura, diferentes argumentos se desdobraram para analisar uma mesma questão: como garantir a infraestrutura necessária para a produção, difusão e acesso ao ambiente digital? Uma discussão antiga que respinga em outros itens não menos problemáticos, como acesso a computadores e, sobretudo, conectividade. “O Brasil tem um passivo enorme nesta questão, estamos muito atrás de países que estão pensando planos para dez ou quinze anos”, diz Diogo Moysés, curador de infraestrutura do Fórum da Cultura Digital Brasileira e consultor técnico do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor).O motivo do atraso seria o vínculo a um modelo de telecomunicações construído durante o governo FHC que, segundo Moisés, não permite universalização dos serviços por não contemplar a população menos favorecida economicamente. “A inclusão no cenário atual é feita pelo mercado que atende a quem pode pagar”, diz. As reformas realizadas durante a década de 1990, para Moysés, foram idealizadas para um Brasil de classe média, sem desigualdades sociais.LEIA TAMBÉM:
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Terra sem leiNa opinião do sociólogo e professor da Faculdade Cásper Líbero, Sérgio Amadeu, a saída são as conexões nas cidades por meio de nuvens abertas, ligadas a backbone (rede de alta velocidade). “Precisamos de redes wireless nos espaços públicos, gratuidade incentiva a conectividade.” Algumas regiões do país, chamadas de cidades digitais, já oferecem internet gratuita à população, como Quissamã (RJ), Sud Menucci (SP) e Tapira (MG). “Nesses lugares, houve uma rápida elevação de usuários na rede. O acesso precisa ser pensado como direito e não somente como negócio.”O sociólogo chamou a atenção para outro ponto que merece atenção, a neutralidade na rede, ameaçada pelo oligopólio na infraestrutura. “Operadoras não podem fazer vigilância na internet.” Ele citou recursos utilizados como as travas tecnológicas, que permitem o rastreamento de usos de internautas, caso da DRM (Digital Rights Management), que restringe difusão de conteúdos digitais, recentemente aprovada pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). “É uma trava à criatividade e à lei de defesa do consumidor, que tem seu computador invadido e vigiado em nome da proteção dos direitos autorais.”Decorrente de outros direitos fundamentais consagrados na Constituição Brasileira e em outros ordenamentos jurídicos, como liberdade de expressão, direito à informação e acesso a cultura, o acesso a banda larga, é fundamental para a dignidade das pessoas, afirma Diogo Moysés. “No momento em que se discute o marco civil regulatório da internet é essencial falar sobre acesso e estabelecer estratégias e políticas públicas para que este direito se efetive e seja garantido”, ressalta.Para isso, prossegue o curador, é importante considerar o acesso a banda larga um serviço público, como o de água e de saneamento. “O Estado e especificamente a Anatel, órgão regulador, não têm instrumentos pra acompanhar a prestação do serviço e garantia de condições mínimas.” Dessa forma, de acordo com o curador, seria possível sanar deficiências do setor, como a falta de regras para universalização de serviços, preços e tarifas.A discussão ocorre, não por acaso, ao mesmo tempo em que tramita no governo a elaboração de um Plano Nacional de Banda Larga. Uma proposta, que talvez não seja divulgada, será apresentada ao presidente Lula na próxima terça-feira, dia 24. O fato é que a iniciativa, embora considerada positiva, exclui a sociedade do debate. “Convidamos integrantes da Casa Civil para este encontro, mas não tivemos resposta”, lamenta o curador.O acesso à tecnologia em comunidades tradicionais também esteve em discussão. Antonio Carlos dos Santos, mais conhecido como TC, da Casa de Cultura Tainã, em Campinas, falou sobre a experiência com a Rede Mocambos, que interliga na internet, quilombos, afrodescendentes e indígenas. Para ele, tão importante quanto pensar em inclusão digital e qualidade de acesso, é discutir sua finalidade. “Em nosso caso, foi possível aproximar as comunidades dos núcleos de formação, permitindo o domínio e compreensão do uso destas ferramentas para fazer da internet um instrumento de luta por direitos.”Também participou do debate José Luiz Ribeiro Filho, diretor de Serviços e Soluções da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), que fez um retrospecto do trabalho da RNP, na construção do primeiro backbone público do País. “O papel do setor acadêmico foi importante porque, naquela época, entendíamos o que acontecia no resto do mundo e pudemos trazer essa contribuição.”Após a primeira mesa do seminário, foi realizada a cerimônia oficial de abertura, encerrada por José Celso Martinez que, após performance, convidou o público para o coquetel e a programação cultural do evento. No cardápio, bandas do Circuito Fora do Eixo, Teatro Mágico, Jorge Mautner, entre outros.O seminário internacional realizado em São Paulo é uma atividade promovida pelo Fórum da Cultura Digital Brasileira, resultado de parceria entre o Ministério da Cultura, a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e a sociedade civil organizada. Lançada em julho deste ano, a rede já reúne na internet mais de 2.300 pessoas para discutir as bases de uma política pública para o setor.

Seminário Internacional do Fórum da Cultura Digital Brasileira Onde: Cinemateca Brasileira, em São Paulo Largo Senador Raul Cardoso, 207 – Vila Clementino Quando: de 18 até 21 de novembro Preço: todas as atividades são gratuitas Site: www.culturadigital.br