O juiz Eduardo Luiz de Abreu Costa absolveu o delegado Moacir Rodrigues de Mendonça da acusação de estupro da própria neta, então com 16 anos, em um quarto de hotel na cidade de Olímpia, a 435 kms de São Paulo. Na sentença, o juiz sugere que a agressão sexual teria sido consentida pela adolescente, o que ela sempre negou.
Em depoimento à Corregedoria da Polícia Civil, a adolescente contou que o avô a teria levado para passar um fim de semana no hotel. Dentro do quarto, a teria abusado em setembro de 2014. No momento, ela ficou sem reação. “É certo que não chorou durante o ato, mas o fez após a saída de seu avô porque jamais esperava essa atitude do mesmo, o qual, logo após terminado o ato, determinou: ‘Isso deve ficar apenas entre nós dois’.”
A menor manteve silêncio por 20 dias, quando foi flagrada no quarto de casa com o revólver do padrasto, PM, tentando o suicídio. “Quando soubemos da sentença, minha filha passou mal, não parava de vomitar. Tive de levá-la ao hospital. Ela teme ser ridicularizada de novo na escola, como ocorreu na época do fato”, diz a mãe, 40 anos, comerciante. A vítima, hoje com 18 anos, cursa o último ano do ensino médio.
Para o juiz, no entanto, o testemunho contra o delegado, que era lotado no 1º Distrito Policial de Itu, não é suficiente. Diz a sentença obtida pelo jornal Diário da Região: “A não anuência à vontade do agente, para a configuração do crime de estupro, deve ser séria, efetiva, sincera e indicativa de que o sujeito passivo se opôs, inequivocadamente, ao ato sexual, não bastando a simples relutância, as negativas tímidas ou a resistência inerte. (…) A violência moral, igualmente, não é clarividente, penso”, escreveu o juiz.
A mãe questiona: “Como minha filha consentiria algo tão monstruoso assim, ainda mais com o avô dela?”. A advogada da vítima, Andrea Cachuf, também condenou a decisão judicial. “Foi extremamente machista e por isso assustadora.” Tanto ela quanto o Ministério Público irão recorrer ao Tribunal de Justiça. “A não concordância do ato foi claramente externada pela vítima em depoimento”, afirmou a promotora Valéria Lima.
Para a socióloga Graça Gadelha, a decisão foi “esdrúxula e absurda”. “A Justiça deveria proteger os direitos da criança e do adolescente, não ir contra. A violência psicológica é tão ou mais grave do que a física. Quem comete uma barbaridade dessas tira a alma da pessoa sem matá-la.”
Na sentença, o juiz também autorizou a liberdade do delegado, detido preventivamente desde o fim de 2014. A advogada de Mendonça, Sandra Aparecida Ruzza, que postou em redes sociais foto com o delegado sorrindo logo após deixar a prisão, não foi localizada.
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