Lei Antifumo e nova Lei de Adoção entram em vigor

Aos leitores,

Balaio

A crise e a marolinha: 218

A batalha pela adoção: 126

O jogo de Serra e Aécio: 81

Folha

Fratados: 147

Lula: 105

Sarney: 100

Veja

O partido do fisiologismo: 78

Emirados Árabes Unidos: 61

Lya Luft: 24

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Entram em vigor esta semana duas leis que vão mexer com a vida de milhões de brasileiros.

Na segunda-feira, dia 3, o presidente Lula sanciona em Brasília a nova Lei de Adoção, que padroniza e simplifica o processo, beneficiando as milhares de crianças abandonadas que se encontram nos abrigos e as famílias dispostas a lhes dar um novo lar.

Na sexta-feira, dia 7, entra em vigor em São Paulo a Lei Antifumo do governador José Serra, que proibe o cigarro em ambientes coletivos públicos e privados, prevendo multas e interdições aos infratores.

Curioso foi o tratamento dado a estes dois assuntos neste domingo pela Folha, o único jornal que assino e leio ao acordar faz muitos anos. Sem querer tomar o lugar do meu amigo Carlos Eduardo Lins da Silva, o ombudsman do jornal, chamou-me a atenção o critério dos editores.

Enquanto o jornal dedica ampla chamada de capa e três páginas internas à Lei Antifumo, a nova Lei de Adoção mereceu apenas oito linhas da coluna política Painel:

“Pai e filho. Lula e Aloízio Mercadante (PT-SP) estarão juntos na solenidade de sanção da nova Lei de Adoção, amanhã. Resta saber se Lula dará um puxão de orelha no correligionário pela nota jogando Sarney ao mar”.

Mais nada. Resta saber, na verdade, para informar os leitores dos seus 379.258 exemplares, o que vai mudar com a nova Lei de Adoção, pois sobre o destino de José Sarney, presidente do Senado, o jornal já havia dedicado quilos e quilômetros de matérias durante a semana.

Depois de dois anos de tramitação no Congresso, com pouca ou nenhuma cobertura da imprensa, a nova Lei de Adoção foi aprovada pelo Senado no último dia 15 de julho e seguiu para sanção presidencial.

O projeto agora transformado em lei foi proposto pela senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) para facilitar a vida de pais e filhos adotivos, atualmente massacrados pela Justiça lenta e a burocracia estatal que cuida dos abrigos de orfãos de pais vivos.

Principal novidade: a nova lei estabelece limite máximo de dois anos para que as crianças fiquem em abrigos e a unificação das regras de adoção com a constituição de um cadastro único.

“Vai acabar aquela história de um casal se inscrever para adoção no Paraná e, lá sendo difícil, também entrar na fila em outro Estado”, explicou o senador Aloízio Mercadante, líder do PT, relator da matéria nas comissões de Direitos Humanos e Constituição e Justiça.

Outras mudanças: redução da idade mínima para adoção de 21 para 18 anos; permissão para que o adotado e seus descendentes tenham acesso às informações sobre seus pais biológicos e explicita a possibilidade de seus pais biológicos indicarem à Justiça as pessoas que adotaão seus filhos.

Os interessados na adoção terão de passar por uma preparação prévia, que estimulará a adoção de crianças normalmente não procuradas por pais adotivos, geralmente, as que já têm mais idade.

O Balaio revelou esta semana, em matéria publicada na sexta-feira, o drama de Gilberto Carvalho (chefe do Gabinete Pessoal do presidente Lula) e sua mulher Flor, que batalharam por mais de dois anos nas Varas de Família para adotar um filho.

Ao se inscreverem, eles declararam preferência por criança do sexo feminino entre 0 e 3 anos, mas mudaram de idéia e acabaram sendo premiados, depois da longa espera, por duas irmãs de 6 e 4 anos, que encontraram num abrigo em Santa Catarina, embora residam em Brasília.

Com a nova lei, tudo teria sido mais fácil para eles e as crianças, que não precisariam esperar por tanto tempo num orfanato até ganharem uma nova família.

O depoimento que me foi enviado por Gilberto Carvalho e publicado aqui emocionou leitores de todo o país, que relataram suas histórias pessoais em busca da adoção ou a alegria que lhes é proporcionada pelos filhos adotivos.

Manoel Ferreira, às 15:18 de sexta-feira, pai de três filhos de sangue e outros três adotivos, enviou um longo e comovente relato sobre a sua família ampliada.

Enio Barroso Filho, às 15:22, emocionou-se com os comentários dos leitores: “São comentários de gente viva, pessoas alegres, felizes, de carne e osso e que, pasmem, se assinam!!! Não se acovardam em pseudônimos, são simplesmente gente de verdade!!!”.

Fora meia dúzia de cachorros loucos, que politizam e partidarizam até dramas humanos, e por isso fui obrigado a delatar, o debate sobre o assunto foi um dos mais enriquecedores que já vi no Balaio, mostrando como os leitores se interessam por histórias da vida real.

Catty Mileny, das 18:27, falou da sua experiência bem sucedida: “Também adotei. São gêmeos _ dois meninos maravilhosos. Quero dizer que, com certeza, esses filhos fazem muitíssimo mais por nós do que nós por eles”.

Dei acima apenas alguns exemplos, mas vale a pena ler os mais de 100 comentários enviados para esta matéria, que nos mostram a importância das mudanças agora introduzidas na nova Lei de Adoção.

Sobre a Lei Antifumo não preciso escrever muita coisa, já que o assunto foi exaustivamente tratado aqui no Balaio e em toda a mídia paulistana nos últimos meses.

Em resumo, o cigarro foi proibido por lei estadual e os fumantes viraram cidadãos de segunda classe, sem alternativas, que serão vigiados não só pelos fiscais públicos e pela polícia, mas também pelos privados, contratados ou voluntários.

“Comércio já usa olheiros para cumprir a lei antifumo”, informa a manchete do caderno Cotidiano, da Folha, na abertura de copiosa cobertura sobre o assunto. Olheiros? Estas coisas me lembram dedo-duro. Não costumam dar em coisa boa, não cheiram bem. Podem ser piores que o fedor do tabaco.

Em tempo: além das três páginas de Cotidiano, a Folha dedica à Lei Antifumo mais a capa e a página três da Ilustrada.

O destaque é para o ator Antonio Fagundes, que estréia o monólogo “Restos” no dia 20 em São Paulo e prometeu desafiar a lei, fumando em cena. Diz Fagundes:

“Vou peitar isso e fumar. Temos um problema de censura. É um precedente grave se a gente não fala nada. Fiquei surpreso que os fumantes tenham ficado quietos. O brasileiro está muito quieto para tudo. Espero que os fumantes não votem nas pessoas que aprovaram essa lei. É engraçado porque parece que o Serra é ex-fumante. Não tem coisa pior do que ex”.

É verdade. Tudo que é ex é jogo duro: ex-comunista, ex-mulher, ex-marido, ex-corintiano, ex-dramaturgo, ex-jornalista, ex-fumante