Apesar dos protestos dos Estados Unidos e países da União Europeia sobre a cláusula que obriga a utilização de equipamentos e tecnologia brasileiros no edital do leilão das faixas de frequência para telefonia móvel de quarta geração, a chamada 4G, o Brasil deve manter a exigência. Isso é o que garantiu o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, nesta quarta-feira, dia 2.
O texto do edital – que versa sobre a aquisição de bens, produtos, equipamentos, sistemas de telecomunicações e redes de dado -, exige que, entre 2012 e 2014, os produtos tenham no mínimo 60% conteúdo nacional, e tenham 10% da tecnologia desenvolvida no Brasil. E entre 2017 e 2022, as porcentagens devem aumentar para 70% em conteúdo e 20% em tecnologia.
De acordo com o ministro, as exigências são necessárias para incentivar a produção do País no setor. “Não mudaremos as exigências de conteúdo nacional porque não vemos nada que fira os tratados de comércio internacional e porque queremos desenvolver a indústria de equipamentos em nosso País”, disse Paulo Bernardo à reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.
Países da União Europeia e Estados Unidos afirmam que as exigências criam uma barreira ilegal ao comércio das telecomunicações e prometem questioná-las na Organização Mundial do Comércio (OMC).
O leilão das faixas de frequência deve acontecer no dia 12 de junho e o preço mínimo de todos os lotes somados é de R$ 3,8 bilhões.
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