O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, descartou um “saco de maldades ou pacotes” para fazer correções na economia e nas contas do governo. Em encontro com jornalistas que cobrem o setor e acompanhado do primeiro escalão da área econômica, Levy fez questão de mostrar que as mudanças serão compatíveis com a proposta do governo de elevar a poupança pública.
Ele não informou, porém, quais tributos poderão ser elevados ou ajustados, mas, sobre os gastos, citou medidas recentes do governo para aumentar o rigor na concessão de benefícios da Previdência Social. “[As primeira medidas] se pautam na preservação do direito, mas fazem ajuste de distorções e excessos que só servem para enfraquecer os direitos.” Segundo o ministro, o governo está atuando para evitar desperdícios, afirmou.
Para Joaquim Levy, a intenção de uma pensão é proteger um pai que, porventura, tenha sofrido acidente ou falecido. “Não é [conceder] uma renda vitalícia para alguém que tenha capacidade de trabalhar e é independente. No caso dos impostos, também. Qualquer movimento será compatível com nosso objetivo”, destacou.
Na mesma linha, o ministro defendeu o “realismo tarifário”. “É um desafio importante no momento em que se deve reorientar a economia. Temos de fazer coisas que tenham um mínimo de impacto na atividade econômica”, avaliou. Levy deixou claro que não haverá repasses do Tesouro Nacional para o setor elétrico para equilibrar a conta de energia, ficando a cargo dos consumidores o aporte final por meio das tarifas.
Para justificar os ajustes que o governo pretende realizar, Levy comparou o governo com famílias que têm orçamentos e devem honrá-los. “Às vezes, em uma semana, deixa-se de ir à balada ou de comprar um tênis, porque tem de pagar outra coisa, como um caderno. Na hora de comprar, o material escolar vem na frente”, exemplificou.
Conforme o ministro, o que o governo está fazendo é exatamente isso. “São decisões que todas as famílias sempre tiveram de tomar e que nos garantem ir para a frente”, completou.
O ministro explicou ainda a tributação de investimento, garantindo que não será uma decisão “absolutamente imediata” e que o governo fará muitas consultas. “O objetivo, ou qualquer coisa que seja feita, fará parte de uma estratégia de harmonização, de maneira que tenhamos a melhor composição possível de instrumentos de poupança, investimento. Vamos fazer com certa presteza, mas não é uma coisa eminente.”
O novo secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Barbosa Saintive, admitiu que 2015 não será um ano fácil, porque será justamente de ajustes na economia. Ele destacou que as medidas de corte de gastos para o governo atingir o equilíbrio fiscal estão sendo estudadas e serão submetidas ao ministro Joaquim Levy. Saintine não adiantou valores e medida
Levy evitou comentar se haverá reajuste na tabela do Imposto de Renda, constituída de alíquotas que são aplicadas ao contribuinte de acordo com a renda de cada um, durante a apresentação da Declaração de Renda anual. Os contribuintes de menor renda não são alcançados pela tributação.
“Em relação ao Imposto de Renda, não sei o que dizer”, respondeu o ministro. Levy evitou também dizer se haverá nova alíquota do Imposto de Renda para os contribuintes que ganham mais. “A alíquota máxima a gente não está vendo”, destacou. O ministro ressaltou que, se for para “ficar pensando nessa questão”, seria preciso avaliar, por exemplo, a situação das pessoas que têm renda por meio de pequenas empresas e terminam não pagando impostos ou pagando alíquotas reduzidas.
O novo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse que seu papel será o de contribuir com o ajuste fiscal e aumentar a arrecadação. Ele evitou falar em aumento de impostos e também disse que procurará adotar práticas aduaneiras que permitam destravar o fluxo do comércio exterior.
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