A ministra Cármen Lúcia também acompanhou o voto do ministro-relator Joaquim Barbosa no julgamento da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão. Com o voto proferido nesta terça, dia 9, já estão condenados pela maioria dos ministros os réus do chamado núcleo publicitário, Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbarch, Simone Vasconcelos e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares pelo crime de corrupção ativa. Os magistrados, no entanto, podem alterar seus votos até o final do julgamento.
Ao analisar a acusação sobre Delúbio, a ministra destacou que sentiu “profundo desconforto” com a atitude da defesa do réu, que assumiu a prática de caixa 2. “Acho estranho e grave que uma pessoa diga ‘houve caixa 2’. Ora, caixa 2 é crime, é uma agressão à sociedade brasileira. E isso não é pouco. Me parece grave, porque parece que ilícito no Brasil pode ser realizado e tudo bem. O ilícito não é normal”, disse Carmen Lúcia.
A ministra refutou as teses de defesa do ex-presidente do PT José Genoino e do ex-chefe da Casa Civil José Dirceu e também condenou os dois réus por corrupção ativa. “Não tenho como descaracterizar das provas que houve, sim, vantagem, garantida pelo réu José Dirceu. Voto no sentido da procedência da acusação de corrupção ativa.”, avaliou.
Cármen Lúcia seguiu os demais ministros e absolveu a ex-funcionária do publicitário Marcos Valério, Geiza Dias e o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto. Até o momento, a absolvição desses réus é unânime.
O julgamento foi interrompido e voltará com o voto do ministro Gilmar Mendes.
Confira placar parcial da segunda metade do Capítulo 6, que trata do crime de corrupção ativa entre políticos do PT e PL e no núcleo publicitário:
1) José Dirceu: 4 votos a 2 pela condenação (Divergência: Ricardo Lewandowski e Antonio Dias Toffoli)
2) José Genoíno: 5 votos a 1 pela condenação (Divergência: Ricardo Lewandowski)
3) Delúbio Soares: 6 votos pela condenação
4) Anderson Adauto: 6 votos pela absolvição
5) Marcos Valério: 6 votos pela condenação
6) Ramon Hollerbach: 6 votos pela condenação
7) Cristiano Paz: 6 votos pela condenação
8) Rogério Tolentino: 4 votos a 2 pela condenação (Divergência: Ricardo Lewandowski e Antonio Dias Toffoli)
9) Simone Vasconcelos: 6 votos pela condenação
10) Geiza Dias: 6 votos pela absolvição
Agência Brasil
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