Em medida emergencial, para tentar conter as manifestações que, impulsionadas pelo aumento das tarifas de transporte público em diversas capitais, tomaram conta do País, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, está neste momento reunido em Brasília, com parlamentares, para discutir a antecipação da aprovação de projeto de lei que tramita no Congresso para desonerar e reduzir tarifas do transporte público.
Estão reunidos com Mantega, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), e o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), relator do projeto que prevê a desoneração de impostos federais sobre o diesel, máquinas e equipamentos, além de tributos estaduais e municipais que incidem sobre os transportes.
A antecipação da aprovação do projeto – que deverá ser votado na próxima semana – pretende atender o “clamor popular”, como afirmou Zarattini. Caso tal medida seja aprov, as passagens em todo o País podem ter uma redução de 7% a 15%. No entanto, essa redução poderá ser limitada ao teto de 8% em estados em que os impostos municipais já foram zerados, como São Paulo – o que levaria a passagem na cidade dos atuais R$ 3,20 para R$ 2,95.
“Se não houvesse manifestações, a chance desse projeto ser aprovado era zero, porque todo mundo (governos federal, estaduais e municipais) perde alguma coisa de receita. Agora, essas manifestações de estudantes pelo Brasil estão criando um clima que esse projeto vai ser aprovado”, disse Farias, que foi ex-presidente da UNE e liderou as manifestações estudantis que resultaram no impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992.
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