Em época de eleições majoritárias, nada é mais apropriado do que refletir sobre qual padrão de nação se almeja e como alcançá-lo. Nos tempos atuais, não se concebe ao progresso das nações emergentes acesso restrito ou desprezível aos mercados das economias regionais desenvolvidas, pois a globalização e a imensa rede de processos de produção permitem aos países emergentes a obtenção de tecnologias inovadoras e a diversidade de produção. Essa política tem muito a ver com o futuro do Brasil.
Nenhum país emergente enfrenta os desafios e as oportunidades da globalização sem uma estratégia de inserção econômica na cadeia produtiva global de médio e longo prazos. Para tanto, urge à política de desenvolvimento e crescimento brasileiro ter um mínimo de entendimento estratégico sobre as alternativas de investimentos do governo federal, as fontes de financiamento do mercado de capitais e as prioridades do setor produtivo. Se essas prioridades forem contempladas, haverá grandes avanços no que se refere à produtividade e às inovações tecnológicas, e o Brasil poderá se tornar uma nação de renda média superior a US$ 12 mil por habitante. O País merece uma segunda chance de desenvolvimento e crescimento acelerado.
A economia brasileira não está em uma armadilha de baixo crescimento, como alguns economistas alegam, mas em um momento de inflexão ascendente. Sugestões serão apresentadas com o intuito de contribuir com a reflexão para um processo de crescimento mais rápido e duradouro.
Ela poderá, em breve, crescer a taxas superiores a 4,5% ao ano ao longo dos próximos 20 anos. Por se tratar de uma economia emergente, a consistência das políticas de crescimento e a solidez dos fundamentos macroeconômicos são os alicerces para a construção de uma economia de mercado pleno.
No âmbito da globalização de mercados, cresce o papel do Estado como norteador e propagador dos fatores de crescimento e desenvolvimento futuro. O Estado deve estimular a concorrência e a abertura econômica, sustentar baixas tarifas e preços públicos para proteger as famílias de baixa renda e prover serviços de qualidade. Essas atribuições se consolidam à medida que as políticas fiscal e monetária passam a assegurar a estabilidade do nível de preços, da taxa real de juros e da competitividade da taxa de câmbio. Perante essas proposições, abrem-se enormes avenidas para a formação dos vetores de desenvolvimento futuro por meio dos investimentos privados na infraestrutura, na logística e nos programas de pesquisa e desenvolvimento de produtos e design mais competitivos.
Mesmo assim, o selo do sucesso do desenvolvimento econômico está relacionado à ambição social pelo enriquecimento meritório, pela convivência corresponsável entre as instituições públicas e privadas e por plena democracia.
São caminhos difíceis, porém outras nações emergentes percorreram trajetos semelhantes e tiveram êxito na elevação da renda média dos habitantes e na promoção da segurança institucional. No entanto, há de se ter um ponto de partida claro e inquestionável no alcance desse ideário: reduzir o hiato tecnológico e de produtividade em relação aos países desenvolvidos. Esse intento se realiza por meio da obtenção de dois fatores: redução do custo insumo-produto; e aumento da taxa de rendimento dos investimentos na produção.
O primeiro obtém-se baixando o custo do insumo energético e dos encargos trabalhistas, tornando os ajustes do salário mínimo compatíveis com a produtividade nacional, extinguindo os impostos em cascata no processo de produção, diminuindo os tributos sobre o lucro das empresas e aumentando expressivamente a eficiência na infraestrutura e na logística nacional. O segundo logra-se por meio da redução da taxa real do rendimento dos títulos públicos. Isso implica diminuição do estoque das dívidas bruta e líquida em porcentagem do PIB. Entretanto, esses pressupostos não se viabilizarão, caso os fundamentos macroeconômicos não estejam consistentes (baixa inflação, elevado superávit primário e câmbio competitivo).
Todas essas proposições, que na verdade representam um roteiro interligado para o crescimento acelerado do País, são exequíveis. O Brasil está institucionalmente maduro para abraçar esses desafios e tornar-se uma nação de renda elevada em menos de duas décadas.
Mas ainda fica a pergunta: por que o Brasil não cresce de forma sustentável, possibilitando maior nível de renda média por habitante? A resposta é inequívoca: falta investimento. E qual a razão dessa anomalia para um País potencialmente rico em recursos humanos e naturais?
O Brasil poupa pouco e investe menos ainda. Há décadas, esses indicadores não passam de 18% do PIB. Os países emergentes que escaparam da armadilha da renda média (renda por habitante estacionada entre US$ 3 mil e US$ 11 mil) conseguiram crescer e distribuir a renda, propiciando que a renda média permanecesse muito acima de US$ 12 mil por habitante. Os investimentos atingiram entre 35% e 45% do PIB. Como são os investimentos que determinam o nível de poupança nacional, esta cresceu proporcionalmente. A prosperidade econômica se instalou nesses países.
O que impede de os investimentos deixarem de ser tão baixos no Brasil? A título de exemplo, suponhamos que a carga tributária brasileira fosse compatível com a dos países concorrentes. Nesse caso, o principal inibidor do crescimento dos investimentos privados é a taxa real de juros dos títulos do Tesouro Nacional, que permanece acima da taxa de lucro das empresas privadas. Assim sendo, os recursos financeiros disponíveis são canalizados para os títulos públicos, em vez de investimentos privados produtivos.
No Brasil, como o setor público investe menos de 2% do PIB, o restante cabe ao setor privado. Para aumentar a taxa de investimentos privados, o primeiro passo deverá ser a redução expressiva dos gastos e das dívidas líquida e bruta públicas do governo federal, as quais correspondem a 38% e 58% do PIB, respectivamente. Uma diminuição para um nível inferior a 30% da dívida líquida e 50% da bruta em relação ao PIB fará com que os juros reais sejam bem menores, viabilizando os investimentos privados no aumento da capacidade produtiva, em pesquisa e desenvolvimento de produtos e nos projetos de logística (portos, ferrovias, estradas e aeroportos).
O Brasil merece uma segunda chance. A primeira foi abortada pela crise do petróleo em 1973, e depois pelo aumento excessivo da taxa de juros norte-americana, em 1982. Esses dois episódios causaram um longo período de recessão global, e a economia brasileira registrou as duas décadas perdidas. Atualmente, a economia mundial está saindo da crise financeira de 2008, também provocada pelos Estados Unidos. No entanto, dessa vez, a economia brasileira não foi arrastada água abaixo pela irresponsabilidade creditícia e fiscal dos Estados Unidos. Isso se deve ao fato de o País ter sólidas instituições econômicas e políticas.
O Brasil é uma nação que contém enorme potencial para se tornar próspera e influente entre os países mais desenvolvidos. A realização desse intento requer redução das dívidas e dos gastos públicos federais, abrindo espaços para os investimentos privados e para a expansão do mercado de capitais, direcionamento e governança da política de crescimento, estratégia de inserção econômica na cadeia de produção global, e urgência em possibilitar que os brasileiros sejam ricos e vivam com dignidade.
Deixe um comentário