Por iniciativa dos economistas Alexandre Guerra, Marcio Pochmann e Ronnie Aldrin Silva, em 2014 foi lançado o primeiro volume do Atlas da Exclusão Social no Brasil. A publicação tem como objetivo, segundo os organizadores, ser uma ferramenta de planejamento para subsidiar tomadas de decisões de governantes e outros atores, por meio da classificação dos municípios, conforme o grau de exclusão social. Acaba de ser publicado o volume 2, com o título Dinâmica da Exclusão Social na Primeira Década do Século XXI.
O texto é acadêmico, um pouco duro, mas não se destina apenas a gestores públicos, pode também ser fonte para estudiosos que precisem de um extensivo trabalho estatístico sobre a pobreza no País. Ou simplesmente interessados em acompanhar a dinâmica da distribuição de renda brasileira.
As bases para o combate à exclusão social foram formuladas na Constituição de 1988, com a criação dos grandes complexos do Estado de bem-estar social. A difusão do receituário neoliberal dos anos 1990, contudo, paralisou a estratégia de desenvolvimento social, pela falta de recursos.
Aos trancos e barrancos, fracassado o modelo mais identificado à direita, houve um “avanço importante do gasto social” no Brasil. Em 1985, era equivalente a 13,5% do PIB; hoje, alcança 23%. Concomitante à maior expansão econômica, na metade da primeira década deste século, assistiu-se à redistribuição de renda, sobretudo na base da pirâmide social.
Na comparação com o ano 2000, houve redução de 38,4% no número de domicílios habitados por pessoas com renda até meio salário mínimo por mês. Ressalte-se, porém, que a região Nordeste ainda pena com a pobreza. Apesar dos avanços, concentra 77,2% das cidades onde 50% ou mais casas eram habitadas por pessoas com renda de até meio salário mínimo mensal.
Os economistas lamentam, no entanto, que receitas neoliberais, como as do Consenso de Washington, estejam ressuscitando. Segundo eles, “o avanço do neoliberalismo debilitou o poder do Estado” e fortaleceu os centros do poder privado. Isso resultou em um processo de exclusão social, “em oposição à condição de cidadania moderna”.
Para eles, a produção de bens públicos e facilidades à população garantiam trajetórias sociais de “identidade coletiva e cooperação grupal”. Tal movimento vem perdendo força, com recentes apostas à promoção individual, com incentivo à competição, uma espécie de neodarwinismo social.
Os organizadores do Atlas atestam que o movimento de inclusão social não foi transformador. “A dinâmica social brasileira, sem um Estado de bem-estar social forte, permaneceu diretamente subjugada à lógica da acumulação do capital”, tendente à concentração de renda, poder e cultura. O saldo, por ora, é positivo. Mas é preciso que os governantes fiquem atentos para não haver retrocesso.
A manutenção de ganhos reais do salário mínimo e dos benefícios sociais, como o Bolsa Família, desempenhou e desempenhará papel importante na diminuição dos bolsões de miséria. Que esses pilares não sejam afetados por eventuais outras medidas de ajuste fiscal.
Nos anexos estatísticos, são listados todos os municípios do País, com sua posição segundo a situação social, indicador de alfabetização, de escolaridade, de emprego, de pobreza, o Índice de Gini, de juventude, de violência e de exclusão.
Atlas da Exclusão Social no Brasil – volume 2 – Dinâmica
da Exclusão Social na Primeira Década do Século XXI
Organizadores: Alexandre Guerra, Marcio Pochmann e Ronnie Aldrin Silva. Autores: André G. Campos, Daniel Castro, Marcos Paulo Oliveira,
Ricardo L. C. Amorim e Rodrigo Coelho. Cortez Editora, 368 páginas.
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