A Organização das Nações Unidas (ONU) pede que a Santa Sé tome providências para punir, monitorar e investigar casos de abuso sexual de menores no âmbito da Santa Sé. O Comitê de Direitos da Criança (CRC) do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos divulgou nesta quarta (5) documento no qual avalia a implementação da Convenção dos Direitos da Criança pela Santa Sé e concluiu que as medidas tomadas pela Igreja nos últimos anos não foram suficientes. A Santa Sé rebateu as críticas e afirmou que defende e protege os direitos das crianças (leia abaixo, em “Resposta”).
“O Comitê [de Diretos da Criança] está particularmente preocupado que, ao lidar com denúncias de suposta violação sexual de crianças, a Santa Sé tem consistentemente preservado a reputação da Igreja e a proteção dos autores, em detrimento do interesse da criança”, informa o relatório.
A ONU entende que a Santa Sé não tem consciência nem da extensão, nem da gravidade das violações contra crianças que ocorrem no âmbito da Igreja. Além disso, o relatório destaca que as medidas de proteção adotadas são insuficientes e têm levado à impunidade. Para a organização, os culpados têm de ser entregues às autoridades para serem julgados e punidos pela Justiça e não acobertados pela Igreja.
“Pessoas que conhecidamente abusam sexualmente de crianças têm sido transferidas de paróquia a paróquia ou para outros países na tentativa de cobrir esses crimes, prática documentada por várias comissões nacionais de inquérito”, explica o documento, que ainda informa que a prática permite que os violadores continuem em contato com crianças e pratiquem abusos.
Uma das recomendações do documento é que a Santa Sé intensifique, implemente e coordene políticas de proteção a crianças e adolescentes em todos os conselhos da Igreja, conferências episcopais e em quaisquer outras instituições de natureza religiosa que funcionem sob a égide da Santa Sé, como escolas. Para a organização, essas medidas devem ser financiadas pelo orçamento da própria Santa Sé, com previsão de recursos financeiros, técnicos e humanos.
O relatório divulgado nesta quarta-feira cita temas polêmicos no âmbito da Igreja católica, como homossexualidade, direitos civis, liberdades, violência, questão de gênero e HIV/aids. Entre as críticas à Santa Sé, a ONU considera que a estigmatização da homossexualidade pela Igreja contribui para a violência contra lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgêneros adolescentes e contra crianças criadas por pais do mesmo sexo. O documento recomenda que a Santa Sé não utilize mais o termo “ilegítimas” ao se referir a crianças nascidas fora do casamento, o que considera discriminatório.
Resposta
A Santa Sé rebateu as críticas feitas pela ONU em relação à punição dos membros da Igreja em casos de abuso e afirmou que defende e protege os direitos das crianças, de acordo com o estabelecido pela Convenção dos Direitos da Criança e com a moral e os valores religiosos oferecidos pela doutrina católica.
“A Santa Sé reitera seu comprometimento com a defesa e a proteção dos direitos da criança, de acordo com os princípios promovidos pela Convenção [dos Direitos da Criança]”, destacou o boletim divulgado pela Santa Sé.
Na nota, a Igreja Católica informa, no entanto, que irá considerar as observações feitas pelo relatório do Comitê de Direitos da Criança (CRC) do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, que passarão por estudo e exame “minuciosos”.
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