As missões dos navios-patrulha e das corvetas têm servido para vigiar nossa “Amazônia Azul” e para sinalizar a presença física da Marinha na proteção das riquezas do País. Mas o número de navios em operação hoje é insuficiente, especialmente diante dos novos desafios que a riqueza do pré-sal oferece. Entrevistado por Brasileiros, o comandante da Marinha, almirante-de-esquadra Júlio Soares de Moura Neto, terceira geração de uma tradicional família de oficiais de Marinha, garante que os planos de modernização e ampliação da Marinha estarão incluídos no Plano Estratégico Nacional de Defesa, que será apresentado pelo governo Lula este mês. “O Programa de Reaparelhamento da Marinha, que a Força tenta aprovar há anos, já teve algumas metas de seu programa de prioridades autorizadas”, explica o almirante Moura Neto. Ele considera que o objetivo do programa de reaparelhamento “é termos uma Força moderna, equilibrada e balanceada, dispondo de meios navais, aeronavais e de fuzileiros navais compatíveis com a inserção político-estratégica do nosso País no cenário internacional. Em sintonia com os anseios da sociedade brasileira, deverá estar permanentemente pronta para atuar, não só em águas azuis, litorâneas e interiores, mas também sob a égide de organismos internacionais e em suporte à política externa do País”, afirma.
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O comandante destaca que essa Marinha moderna vai privilegiar a qualidade em detrimento da quantidade, empregando navios com até 20 anos em atividade. Moura Neto explica que, quando fala em equilíbrio, pensa no desenvolvimento de atividades que garantam o emprego simultâneo de navios, equipamentos e tropas tanto no mar quanto nas chamadas águas interiores. Finalmente, o balanceamento se refere à capacidade da Marinha executar as quatro tarefas básicas do Poder Naval: controlar áreas marítimas, negar o uso do mar ao inimigo, projetar poder sobre terra e contribuir para a dissuasão. Neste quadro, a construção de nada menos que 27 navios-patrulha de 500 toneladas (mais que o dobro do número atual) e cinco supernavios de patrulha de 1.500 a 1.800 toneladas, visando especialmente o patrulhamento dos campos do pré-sal, junto com a construção de um novo submarino de maior porte que os cinco atuais, que serão modernizados ao longo de seis anos, se insere de modo claro como sinal da presença brasileira no mar. Isso enquanto o submarino nuclear não começa a ser construído.
Mas os planos da Marinha não param por aí. Entre as prioridades está também a modernização das quatro corvetas da classe Inhaúma (a Júlio de Noronha será a primeira, com a modernização sendo iniciada em outubro e devendo durar 15 meses), a construção de três navios escolta do porte de uma fragata de mais de quatro mil toneladas e a modernização do porta-aviões São Paulo (já em andamento) e de seus aviões Sky Hawk A-4, esses na Embraer. Os recursos para todo o programa chegam a R$ 9 bilhões, ao longo de sete anos. Se a Marinha passar a receber integralmente a parte que lhe cabe dos royalties do petróleo – pela Lei Orçamentária Anual para este ano, a Força deveria receber R$ 1,69 bilhão, mas R$ 705,9 milhões foram contingenciados pelo governo.
O almirante Moura Neto diz que,no total, a Marinha já tem retidos no Tesouro Nacional R$ 3,15 bilhões de royalties contingenciados, sem contar o de 2008. Esses recursos garantiriam, sem problemas, a execução de todas as fases do Programa de Reaparelhamento. Ele também considera que a reativação da IV Frota dos EUA (frota da Marinha americana que atuava no Hemisfério Sul à época da Guerra Fria) “deve ser vista mais como uma reestruturação administrativa da Marinha americana que propriamente uma ação visando outros interesses”. Ele ressalta que os EUA têm dado todas as garantias de que respeitarão as figuras jurídicas criadas na Lei do Mar, por meio da Convenção das Nações Unidas para o Direito do Mar. “Isso envolve as Zonas Econômicas Exclusivas (ZEE), onde os Estados costeiros têm os direitos exclusivos de explorar os direitos vivos e não-vivos do mar, do solo e do subsolo”, afirma. Mas o Brasil busca outros parceiros. Além do amplo programa de reaparelhamento da Marinha que vai reforçar nossa presença no mar, o País, especialmente por meio da Marinha, está ampliando a cooperação militar entre Brasil, Índia e África do Sul, dentro do IBAS, o bloco econômico que está sendo consolidado entre os três países. Dois grandes exercícios multinacionais envolvendo navios do Brasil, da África do Sul e da Índia já foram realizados em maio deste ano na África do Sul. O comandante da Marinha destaca que os exercícios navais foram uma “oportunidade de estreitar os laços de amizade e cooperação”. Mas admite que foi importante o intercâmbio de conhecimentos e identificação da forma de operar das três Marinhas.
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