Dados revelados hoje (6), pela Pesquisa Censo 2010 – Informações Territoriais: Aglomerados Subnormais feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) evidenciam desigualdades entre a população que residia em aglomerados subnormais, conhecidos como favelas, e a que mora nas demais regiões dos municípios. Tais diferenças são evidenciadas nas cinco grandes regiões do país e mapeiam estatísticas em relação a renda, nível de educação, acesso à internet e a concentração dos conglomerados.
O estudo classifica como aglomerados subnormais o conjunto de, no mínimo, 51 unidades habitacionais carentes de serviços públicos essenciais, em terreno de propriedade pública ou particular, em geral, de forma desordenada ou densa. Segundo a pesquisa, o Brasil tinha em 2010, mais de 3,2 milhões de domicílios particulares permanentes em 6.329 aglomerados.
O pesquisador da Coordenação de Geografia do IBGE, Maurício Gonçalves e Silva, lembrou que embora as desigualdades entre moradores de favelas e de outras áreas urbanas do Brasil não sejam novidade, a dimensão dessas discrepâncias sociais e educacionais foi dada pela primeira vez com o estudo.
As regiões Nordeste e Sudeste, por sua vez, foram as que apresentaram maiores percentuais de domicílios predominantemente sem espaçamento entre si e com dois ou mais pavimentos, sobretudo, nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador. Ainda segundo o estudo, nessas regiões a maioria das moradias está em áreas não propícias à urbanização regular, como encostas e locais onde o solo possui menor valorização.
A pesquisa revelou também que 12% dos domicílios brasileiros em aglomerados irregulares ficam às margens de córregos, rios ou lagos e lagoas. O Acre se destacou com mais de 90% das moradias em aglomerados nesse tipo de área. A região metropolitana de São Paulo aparece com a maior quantidade absoluta de residências em aglomerados nessa situação (148.608), em uma área de 2.571 hectares. A região também concentra o maior número de moradias precárias em aterros sanitários, lixões e áreas contaminadas (1.984 domicílios), em áreas próximas a gasodutos e oleodutos (2.282), linhas de transmissão (10.816) e em áreas de preservação ambiental (10.213).
Já a região metropolitana do Rio de Janeiro concentra mais domicílios em áreas próximas a ferrovias (7.328) e rodovias (11.909). Na ocupação de praias e dunas, que também é proibida por serem áreas de proteção permanente, destacam-se as regiões metropolitanas de Natal e Fortaleza, com 9.023 e 5.529 domicílios respectivamente.
Educação e Trabalho
A pesquisa revelou que enquanto 14,7% da população residente em outras áreas tinha concluído o ensino superior, apenas 1,6% de moradores de aglomerados chegou à universidade. A creche e a escola pública eram as instituições de acesso à educação de 86,9% da população de aglomerados subnormais, ao passo que 63,7% dos residentes em outras áreas frequentavam ensino público. Esta característica estava presente em todas as grandes regiões, sendo que a maior desigualdade foi observada no Sul (92% para aglomerados subnormais e 60% para outras áreas). A região Norte apresentava o menor contraste (83,2% e 71,4%, respectivamente). Já o Nordeste apresentava o menor percentual de pessoas em aglomerados subnormais que frequentavam escola ou creche pública (79,7%).
Em relação aos rendimentos, 31,6% dos moradores dos aglomerados subnormais tinham rendimento domiciliar per capita até meio salário mínimo, ante 13,8% nas outras áreas urbanas. Apenas 0,9% dos moradores de comunidades carentes tinham rendimento domiciliar per capita de mais de cinco salários mínimos, ante 11,2% nas demais áreas da cidade.
A informalidade no trabalho também era maior nos aglomerados, quase 28% dos trabalhadores moradores dessas comunidades não tinham carteira assinada em relação às outras áreas da cidade (20,5%). A exceção foi verificada em Florianópolis, onde 10,5% dos moradores de comunidades pobres não tinham carteira assinada, ante 15,1% das demais áreas da cidade.
Há desigualdades também na posse de máquina de lavar roupa (41,4% nos aglomerados e 66,7% nas demais áreas), computador (27,8% e 55,6%, respectivamente) e computador com acesso à internet (20,2% e 48,0%), onde as diferenças percentuais são bastante significativas.
(Com informações do IBGE e Agência Brasil)
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