A Polícia Civil já decidiu: abrirá inquéritos e prenderá em flagrante motoristas que tenham bebido em excesso e que recusem fazer teste do bafômetro, diz a Folha.Com. Isso vai contra o STJ (Superior Tribunal de Justiça), que considera como provas de embriaguez apenas os exames do bafômetro e de sangue. Vale lembrar que a medida valerá para crimes de trânsito cometidos por motoristas embriagados, como mortes em acidentes.
Marcos Carneiro, delegado-geral da PC, disse que “mesmo com a decisão do STJ, o delegado que, após avaliação, entender que é o caso de prisão ou indiciamento, vai cumprir o que diz a lei, mesmo sem bafômetro ou teste de sangue”. Ele também afirmou que a PM também não irá mudar os procedimentos nas blitze. “Ou seja, continuará autuando motoristas que se recusem a assoprar o bafômetro, mas apresentem sinais de que ingeriram bebida alcoólica além do limite”, diz o site.
Deixe um comentário