PP e Mello prolongam agonia do pai de S.

Só podia ser ele, mais uma vez ele, o ministro do STF que adora remar contra a maré com suas decisões polêmicas que ganham manchetes.

Na noite de terça-feira, em decisão lavrada de próprio punho sem maiores explicações, Marco Aurélio Mello, o mesmo que mandou soltar o banqueiro Salvattore Cacciola, concedeu liminar para atender ao PP (Partido Popular, aquele do Paulo Maluf), suspendendo a determinação da Justiça Federal para que o garoto S., de 9 anos, fosse entregue ao pai biológico e voltasse imediatamente aos Estados Unidos, onde nasceu.

Em primeiro lugar, gostaria que alguém me esclarecesse o que tem um partido político a ver com este caso em que o padrasto brasileiro, João Paulo Lins e Silva, disputa com o pai biológico, David Goldman, a guarda do menino, após a morte da mãe, Bruna Bianchi, no ano passado (ver post sobre o caso publicado no Balaio de ontem).

Pois foi o PP quem impetrou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 172 em que Marco Aurélio Mello se baseou para suspender a ordem dada pelo juiz da 16ª Vara federal do Rio de Janeiro, Rafael Pereira Pinto.

O mandado de segurança impetrado pelo advogado da família Lins e Silva, Sergio Tostes, ainda aguarda julgamento no Tribunal Regional Federal do Rio. Mais uma vez, Mello foi mais rápido.

E se os outros partidos políticos brasileiros entrassem agora com uma arguição em sentido contrário para garantir os direitos do pai biológico assegurados pela Convenção de Haia que o Brasil assinou? O que faria Mello?

Que belo exemplo de bagunça institucional e jurídica daríamos ao mundo ao transformar uma questão familiar, envolvendo uma criança, numa disputa político partidária, com uma instância da Justiça desautorizando a outra.

Confiante na decisão da Justiça Federal, que determinou a entrega do garoto até as 14 horas de hoje no consulado dos Estados Unidos, no Rio de Janeiro, o pai biológico desembarcou ontem no Galeão e disse à Folha:

“Sempre me mantive esperançoso, sei a verdade. É meu direito criar o meu filho e é direito dele estar com o seu pai”. Antes da reviravolta provocada por Mello, prolongando sua agonia e a do filho, Goldman ainda afirmou que esperava não ser necessário que “o garoto seja levado à força” para cumprir a ordem de repatriação, agora suspensa.

S. agora permanecerá no Brasil por tempo indeterminado, até a decisão definitiva do STF – não há prazo para isso acontecer.